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Licitação da Receita tem acusações de fraude e sabotagem
Contrato de R$ 300 mi para a compra de scanners é o maior já assinado pela Receita Federal e o maior em curso no mundo
Consórcio desclassificado foi vítima de fraude de documentos a partir de um falso engenheiro elétrico infiltrado por concorrente
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
A disputa por um contrato com a Receita Federal para a compra de 37 scanners de alta potência usados para vasculhar contêineres nos portos se transformou em uma disputa judicial, com acusações de espionagem e de sabotagem industrial entre os consórcios interessados no negócio. Quatro grupos -Smiths Heimann/Ebco, Nuctech/VMI, Rapiscan/IB e Saic/Teletronic- disputam uma licitação cujo valor é estimado em R$ 300 milhões. Uma quinta empresa, a MRA, tenta, na Justiça, entrar na disputa.
Além de uma liminar que paralisa a maior licitação já feita pela Receita -e a maior do tipo neste momento no mundo-, a disputa virou caso de polícia.
O 8º Distrito Policial de Brasília abriu inquérito civil para investigar denúncia de sabotagem industrial supostamente arquitetada por um dos participantes da licitação -Smiths Heimann/Ebco. Esse foi o único consórcio habilitado a permanecer na concorrência internacional, conforme decisão da Receita.
A queixa-crime foi apresentada pela Saic/Teletronic, consórcio desclassificado na primeira fase da licitação -a documental. Segundo Julio César da Silva, presidente da Teletronic, a empresa foi vítima de uma engenhosa operação de fraude de documentos a partir de um falso engenheiro elétrico infiltrado na empresa por obra da concorrente, a Ebco.
A Folha localizou o físico Marcelo Donizete de Oliveira, em Londrina (PR). Por telefone, ele confirmou o que declarou em depoimento no 8º DP. Disse ter sido usado pela Ebco e que, após ameaças, aceitou participar de uma operação que tinha por objetivo desqualificar a Teletronic da licitação, o que acabou ocorrendo.
Segundo Oliveira, ele recebeu documentos falsos, baseados num registro de engenheiro pertencente a um colega. A falsificação teria sido montada pela Ebco, disse. Apesar de fraudulento, o documento foi avalizado pelo Crea do Distrito Federal, que também será investigado pela polícia.
O registro, segundo o Crea, já foi anulado, e a entidade avalia as sanções aos envolvidos, além de preparar uma denúncia ao Ministério Público Federal, afirmou Luziel Farias, chefe de gabinete do Crea-DF.
A documentação avalizada pelo Crea era uma exigência do edital. A fraude foi descoberta por uma diligência da Comissão de Licitação da Receita. Oliveira, apesar de alegar envolvimento na suposta sabotagem mediante ameaça, também afirmou, em depoimento no inquérito policial, que receberia R$ 2,5 milhões por protagonizar a fraude.
À Folha ele disse que chegou a receber R$ 50 mil e que decidiu denunciar o esquema depois de se sentir desprotegido e não ter recebido o valor prometido pela Ebco. A Teletronic afirmou que também pretende acionar o MPF em Brasília e tentará, a partir da revelação da fraude, retornar à licitação ou exigir seu cancelamento.
Novo prazo
O coordenador-geral de Programação e Logística da Receita Federal, Antônio Márcio de Aguiar, afirmou que a previsão inicial de concluir a licitação neste ano foi afastada.
"Não temos mais essa perspectiva. Acho que essa será uma disputa com alguns outros lances judiciais e que vai terminar ao longo de 2009", disse.
A Receita afirma que o edital é legal e já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União.
