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Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

RF libera consulta ao último lote do IR; veja se caiu na malha fina

A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). O dinheiro estará disponível na conta dos contribuintes na outra segunda-feira, dia 15. Se não foi incluído em nenhum dos sete lotes, o contribuinte caiu na malha fina.

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo número 146, bastando informar o número do CPF.

De acordo com a Receita Federal, 451.062 pessoas estão incluídas nesta fase.
O montante total a ser liberado é de R$ 732,995 milhões. O dinheiro será corrigido em 8,23%, referentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.

A restituição não sofrerá mais nenhum acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte irá recebê-la.

O valor a que o contribuinte tem direito ficará disponível no banco informado pelo contribuinte na declaração por um ano. Quem não fizer o resgate nesse período deverá requerê-lo mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da Receita na Internet.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança.

O contribuinte que quiser questionar o valor devolvido poderá fazê-lo. Para isso, deve sacar a quantia depositada na conta e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal.

Malha fina
Se o contribuinte não foi incluído em nenhum dos sete lotes, significa que sua declaração de IR foi retida na malha fina da Receita Federal. Não significa necessariamente que haja alguma ilegalidade. A razão pode ser apenas um erro no preenchimento de algum campo.

Pela legislação, a Receita tem até cinco anos para processar a declaração deste ano e devolver o dinheiro ao contribuinte. Esse prazo começa a ser contado no dia 1º de janeiro de 2009.

(Com informações do InfoMoney)