União Contábil

O seu imposto e as nossas crianças

RICARDO MONTORO

 

CRIANÇAS E adolescentes esmolando nas esquinas. Aproximam-se com expressão triste no rosto. Improvisam malabarismos.
Fazem de tudo para comover, emocionar. Nesta época do ano, centenas desses jovens saem da periferia em busca dos cruzamentos mais movimentados das áreas centrais. É assim todo ano. Ressurge então a pergunta: será que ninguém faz nada para acabar com isso?
A pior resposta é a esmola que tanta gente dá em nome da consciência tranqüila, pois o dinheiro acaba na mão de adultos exploradores desses jovens, além de provocar a perpetuação do triste fenômeno.
A melhor resposta é a que não custa nada. A melhor resposta é destinar para essas crianças e adolescentes parte do que você vai pagar de Imposto de Renda. É por isso que não custa nada além do que você já ia gastar.
Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto a pagar; as doações de pessoas jurídicas podem chegar a 1%.
O destinatário das doações é o Fumcad (Fundo Municipal das Crianças e Adolescentes), criado a partir do ECA. O fundo é hoje uma ferramenta fundamental no financiamento das ações promovidas por organizações sociais reconhecidas pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Um diferencial significativo nesse processo de ajuda efetiva, objetiva, é que o doador escolhe qual organização social vai usar o dinheiro doado. Depois, o doador tem toda condição de verificar se o seu dinheiro está de fato ajudando a tirar das ruas essas crianças e adolescentes.
A Prefeitura de São Paulo passou a dar prioridade ao Fumcad em 2005.
No ano anterior, 2004, a arrecadação ficou em R$ 5 milhões. De lá para cá, com maior empenho da prefeitura, os recursos anuais do fundo saltaram para cerca de R$ 70 milhões. Para este ano, a estimativa é que se aproximem dos R$ 100 milhões.
O mais importante, porém, é o significado concreto dessas doações, que se transformam em benefícios diretos para a população carente. Basta dizer que, em 2005, os projetos beneficiados eram apenas 18, e hoje já passam de 350, atendendo mais de 300 mil crianças vitimadas pela exclusão.
Como se pode ver, a doação pelo Fumcad é uma maneira prática e eficiente de participar diretamente da distribuição das riquezas provenientes dos impostos. Além do mais, permite maior eficácia na fiscalização por parte da sociedade civil, uma vez que o controle é exercido diretamente pelo CMDCA, pelos conselhos tutelares, pelo Tribunal de Contas e pela própria Secretaria de Participação e Parceria, órgão municipal ao qual o fundo está vinculado.
Trata-se da concretização do que há de mais moderno na administração pública, que é a união do Estado, da iniciativa privada e das organizações sociais do terceiro setor.
Numa cidade grande e complexa como São Paulo, parcerias como essas são essenciais pelos frutos que colhem, mas também porque constituem a criação de uma nova dimensão política, abrem novos espaços, onde idéias e iniciativas inéditas são testadas, melhoradas, avaliadas e disseminadas, tornando-se referência de abordagem. É nisso que o Fumcad vem se tornando.
A prefeitura já destina grande parte do Orçamento para ações sociais. No entanto, a verba oriunda do Fumcad, por ser extra-orçamentária, incrementa o financiamento dos serviços e amplia o leque de atuação -além de solidificar uma ponte necessária entre empresas e terceiro setor.
Hoje, as empresas estão cada vez mais conscientes de que seu papel na sociedade vai além de promover desenvolvimento econômico: engloba também a responsabilidade social.
Por outro lado, é o terceiro setor, com seu exército de voluntários e sua capacidade de executar ações, que permite a criação de mais vagas em creches e aulas extracurriculares para jovens estudantes, além de propiciar atividades culturais. Somem-se a isso projetos de criação de áreas de lazer, clubes-escolas, assistência médica, cursos profissionalizantes, geração de renda e construção de abrigos.
Em uma palavra: a busca da justiça e da inclusão social passa obrigatoriamente pela solidariedade.
Este é um apelo que fazemos aos contribuintes para que escolham o Fumcad como a melhor forma de ajudar as crianças e os adolescentes desta cidade a desfrutarem de um futuro melhor. Basta acessar http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br.
Atenção! Você ainda tem tempo para fazer sua doação com base em sua renda de 2008. Mas não é muito tempo, pois prazo para as doações termina no próximo dia 30.
Recebam desde já o muito obrigado das crianças e dos adolescentes da cidade de São Paulo.