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Quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
“Caso receba alguma cobrança indevida de uma conta já paga, o consumidor terá como comprovar que já quitou”, orienta Carlos Coscarelli, assessor chefe do Procon de São Paulo. “No caso das notas fiscais, é importante conservá-las durante o tempo de vida útil do produto para acionar a garantia do fabricante ou a garantia estendida e ainda demonstrar a data em que ele foi adquirido.”
Faturas de serviços regulados pelo governo - como água, luz e telefonia - devem ser guardados por cinco anos. “Existem algumas regras para cada setor, mas como elas são sujeitas a mudanças repentinas, fica valendo o prazo de prescrição estabelecido no Novo Código Civil Brasileiro, ou seja, cinco anos”, destaca Coscarelli.
Para não acumular tanto papel em casa - já que essas contas de serviços essenciais são pagas mensalmente - a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) orienta o consumidor a conversar com a empresa prestadora de serviços. “Embora não seja obrigatório, o consumidor pode solicitar à empresa - com a qual ele tem uma relação contínua - que emita um documento demonstrando que ele pagou todas as contas do ano anterior”, aconselha a advogada.
Já no caso de financiamentos de bens de valor elevado como carros e imóveis, é aconselhável manter os comprovantes até a quitação do bem. “A partir do momento que o consumidor obtiver o termo de quitação ou a transferência do veículo informando que o carro não está mais alienado, pode jogar todos os carnês fora”, diz Carlos Coscarelli.
Autora: Eleni Trindade. Jornal da Tarde
Até quando guardar os comprovantes?
No início do ano, muita gente aproveita para arrumar gavetas e jogar fora documentos velhos. No entanto, é sempre bom lembrar que alguns contratos, recibos e notas fiscais devem ser guardados por mais tempo para evitar cobranças indevidas e até processos na Justiça.“Caso receba alguma cobrança indevida de uma conta já paga, o consumidor terá como comprovar que já quitou”, orienta Carlos Coscarelli, assessor chefe do Procon de São Paulo. “No caso das notas fiscais, é importante conservá-las durante o tempo de vida útil do produto para acionar a garantia do fabricante ou a garantia estendida e ainda demonstrar a data em que ele foi adquirido.”
Faturas de serviços regulados pelo governo - como água, luz e telefonia - devem ser guardados por cinco anos. “Existem algumas regras para cada setor, mas como elas são sujeitas a mudanças repentinas, fica valendo o prazo de prescrição estabelecido no Novo Código Civil Brasileiro, ou seja, cinco anos”, destaca Coscarelli.
Para não acumular tanto papel em casa - já que essas contas de serviços essenciais são pagas mensalmente - a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) orienta o consumidor a conversar com a empresa prestadora de serviços. “Embora não seja obrigatório, o consumidor pode solicitar à empresa - com a qual ele tem uma relação contínua - que emita um documento demonstrando que ele pagou todas as contas do ano anterior”, aconselha a advogada.
Já no caso de financiamentos de bens de valor elevado como carros e imóveis, é aconselhável manter os comprovantes até a quitação do bem. “A partir do momento que o consumidor obtiver o termo de quitação ou a transferência do veículo informando que o carro não está mais alienado, pode jogar todos os carnês fora”, diz Carlos Coscarelli.
Autora: Eleni Trindade. Jornal da Tarde
