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Quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Cresce movimento contra a CPMF

Um dia depois de irem a Brasilia entregar um abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), líderes empresariais engajados na campanha "Sou Contra a CPMF" realizaram ontem na capital paulista um ato público contra a renovação da cobrança do tributo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê sua vigência por mais quatro anos. Caso seja aprovada, a contribuição de caráter provisório - mas que já foi prorrogada por três vezes - deverá gerar uma arrecadação de R$ 39 bilhões.
Durante a manifestação, ocorrida na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o presidente da entidade, José Maria Chapina Alcazar, apresentou o "Placar da CPMF", um link no site do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor ( http://www.forumdoempreendedor.org.br ), que mostra o posicionamento dos 594 deputados e senadores quanto à renovação do tributo. Por meio do site, é possível enviar e-mails de protestos contra a sua prorrogação. "Vamos encher a caixa postal dos parlamentares contrários ao fim da cobrança", conclamou Chapina.

Presente à manifestação, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, um dos líderes do movimento, afirmou que a CPMF é um imposto em fase terminal, referindo-se ao fim da cobrança no final do ano prevista em lei. O empresário lembrou que a sociedade apoiou a sua criação, em 1996, pelo objetivo da destinação integral dos recursos para a saúde e uma alíquota menor (0,2%). "Hoje, até o desempregado recolhe a CPMF quando vai sacar o Fundo de Garantia". Burti também criticou o não engajamento das centrais sindicais na campanha. "Os trabalhadores devem questionar os presidentes dos sindicatos se os mesmos estão satisfeitos de disporem de sete dias do ano para pagar a contribuição."

Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, concentrou suas críticas na incapacidade do governo em gerir seus gastos. De acordo com ele, no ano passado, enquanto o PIB cresceu 3,7%, as despesas públicas aumentaram 9%.

"O governo já conseguiu arrecadação extra de R$ 60 bilhões, não faltarão recursos para os programas sociais", rebateu Skaf, que vai inaugurar hoje, na sede da Fiesp, o Placar da CPMF em formato de painel. Com 3,7 metros de largura e 1,57 de altura, será instalado em frente à entidade.

A CPMF foi criada com o intuito de gerar recursos para a saúde mas hoje só 42% do total arrecadado é direcionado ao setor. O dado foi apresentado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, para quem a CPMF é o pior tributo no Brasil. "É perversa porque aumenta a taxa de juros, incide em toda a cadeia produtiva, sobre renda, patrimônio e consumo e consome sete dias de trabalho no ano", resumiu.

Para o presidente da Associação Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (Abrasse), a sociedade precisa se organizar porque o governo vai agir como um rolo compressor para aprovar a prorrogação.

Participaram do ato os presidentes do Sescon de Campinas e Rio de Janeiro, Linderbergue Augusto da Luz e José Homero Abado, respectivamente.