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Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Nota Fiscal Paulista – Segundo sorteio de prêmios
O segundo sorteio da Nota Fiscal Paulista aconteceu no dia 15 de janeiro, e distribuiu prêmios no valor total de R$ 12 milhões. Os três principais prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil saíram para dois consumidores da Capital e um de Valinhos. Além desses prêmios, foram distribuídos 300 prêmios de R$ 1.000,00, mil prêmios de R$ 250,00, 15.000 prêmios de R$ 50,00, 76.303 prêmios de R$ 20,00 e 907.394 prêmios de R$ 10,00. Os consumidores que concorreram neste sorteio já podem conferir no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) se foram contemplados com algum dos prêmios distribuídos.
Saíram para a Capital, além dos prêmios de R$ 50 mil e de R$ 30 mil, outros 409.447 prêmios foram distribuídos, somando R$ 4,9 milhões. A cidade de Campinas foi a segunda colocada com 43.573 prêmios distribuídos. Depois vêm a cidade de São Bernardo do Campo em 3ª, com 23.328 prêmios, Santo André em 4ª, com 22.414, e em Santos na 5ª posição, com 22.162 prêmios.
Vale ressaltar que, os consumidores que moram fora do Estado de São Paulo, também têm o direito a receber os créditos e os prêmios distribuidores no programa, desde que, efetuem compras em lojas paulistas e façam a adesão ao regulamento. Neste segundo sorteio foram distribuídos 616 prêmios no valor total de R$ 6.840,00 para consumidores residentes em outros estados, tais como: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Mato Grosso.
Para que os consumidores possam participar dos sorteios mensais, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento, quem já fez esse processo não precisa aderir novamente, pois, automaticamente já concorre aos prêmios dos próximos sorteios. Quem ainda não aderiu ao regulamento e quer participar do próximo sorteio que será no dia 15 de fevereiro, tem até o dia 25 de janeiro para aderir e concorrer.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de produtos no Estado de São Paulo. Para ter direito aos créditos, é necessário que o consumidor informe no documento fiscal o seu CPF ou CNPJ.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o referido programa em seu primeiro ano, somou cerca de R$ 542 milhões em créditos aos consumidores, estes créditos foram concedidos entre a criação do programa em outubro de 2007 e setembro de 2008. Atualmente o número de pessoas que informam o CPF na nota fiscal só está crescendo, são mais de 246 milhões de notas fiscais emitidas com CPF, e com isso os consumidores garantem os créditos que podem ser resgatados em conta corrente ou poupança ou ainda serem destinados ao abatimento do valor do IPVA.
Neste mês de janeiro, muitos consumidores, optaram em abater os créditos acumulados no programa no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O total devolvido pelo governo para os proprietários de veículos do Estado de São Paulo chegou a R$ 10,9 milhões. Há casos em que os créditos praticamente se igualaram ao valor do imposto, fazendo com que o IPVA saísse quase de graça.
