União Contábil

Deputados que ocupam cargos no Executivo receberam “indenização” para comparecer

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Taniguchi (D) disse, por meio da assessoria, que não conhecia o benefício

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Alberto Fraga (D) demonstrou surpresa: “Se for (verdade), é uma indecência”

Seis deputados desembarcaram no Congresso ontem para votar no novo presidente da Câmara. Independentemente do candidato que apoiaram, todos ganharam. Mais exatamente, ganharam R$ 16,5 mil. Seus mandatos vinham sendo ocupados por suplentes, mas eles fizeram questão de cumprir o dever cívico. Ocorre que a legislação prevê que cada um deles tem direito a uma ajuda de custo, “a título de indenização”, no início de cada sessão legislativa, no valor do próprio salário, mesmo que fiquem apenas um dia no exercício do mandato. Eles juram que não sabiam da mordomia, e prometem devolver ou doar a bolada. No ano passado, 48 suplentes que assumiram o mandato receberam um total de R$ 792 mil de ajuda de custo.

O esbanjamento não fica por aí. Quando retornarem ao mandato, os suplentes desses seis deputados também receberão a ajuda de custo, porque estarão iniciando uma nova sessão legislativa. Mesmo que assumam o mandato pela primeira vez no ano em novembro ou dezembro, os deputados tem direito e receber esse “salário extra”. No ano passado, 12 suplentes assumiram o mandato depois de metade do ano. A ajuda de custo paga no final do ano, uma espécie de 15º salário, só é paga ao parlamentar que comparece a pelo menos dois terços da sessão legislativa.

O Ato Conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que regulamenta a remuneração dos parlamentares esclarece que a ajuda de custo destina-se “à compensação de despesas com transporte e outras imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa ordinária ou extraordinária convocadas na forma da Constituição”. Os deputados já contam com quatro passagens aéreas de ida e volta para os seus estados todo mês. Além disso, três dos deputados que assumiram o breve mandato moram e ocupam secretarias de governo em Brasília. O ato não especifica o que seriam as demais “despesas imprescindíveis”.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) deixou a Secretaria de Transportes do Distrito Federal ontem para votar na Mesa Diretora da Câmara. “Volto amanhã para a secretaria. Só vim votar. A gente recebe muita ligação”, comentou. Questionado sobre o salário extra que vai receber, ficou furioso. Disse que isso não seria verdade e acrescentou: “Se for, é uma indecência. Vou devolver”. Foi aconselhado a procurar informações oficiais com a direção da Casa. Mais tarde, reconheceu que a informação era verdadeira, mas não disse o que faria com a ajuda de custo. O suplente Ricardo Quirino (PR-DF) acompanhou a sessão dentro do plenário, mas não pôde votar.

Doação
O secretário de Desenvolvimento Urbano no DF, deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR), reassumiu o seu mandato na Câmara dia 30 de janeiro, no lugar do suplente Luciano Pizzatto (DEM-PR). “Vim participar da votação. Também participei da primeira eleição, dois anos atrás. Amanhã eu volto”, relatou o deputado. Mais tarde, a sua assessoria afirmou que o deputado não sabia que tinha direito a receber a ajuda de custo. Ele estaria disposto a devolver o dinheiro, se isso fosse possível, ou a fazer uma doação.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), secretário municipal de Habitação no Rio, afirmou que veio a Brasília participar da votação porque considera que a aliança com o PMDB é “fundamental para a governabilidade” e abre o “caminho para 2010”. Questionado sobre a ajuda de custo, respondeu agitado: “Eu não sabia disso. Você não acha que eu vim aqui por isso, não é?”. Mais tarde, depois de procurar informações com a direção da Câmara, telefonou para a reportagem: “Você tinha razão. Eu não sabia disso. Como não posso devolver, vou fazer uma doação para o museu popular Casa do Pontal, no Rio”.

O que fazer
Rodovalho (DEM-DF) deixou a Secretaria do Trabalho do DF no dia 29 para votar no presidente da Câmara. Pretende voltar à secretaria no dia 12. Disse ter ficado surpreso com a informação sobre a ajuda de custo: “Eu não sabia. Essa notícia é inédita. Vou buscar informações para ver se isso procede. Que coisa doida! Se for verdade, é preciso mudar. Não acho justo”. Osmar Terra (PMDB-RS), secretário estadual de Saúde, também veio participar da votação na Câmara. “Eu tinha o compromisso de ajudar a eleger o Temer. Assumi isso há dois anos. Fiz questão de vir ajudar pessoalmente”, contou o deputado. Questionado sobre a ajuda extra de R$ 16,5 mil que vai receber, respondeu: “Eu não sabia. Vou procurar me informar e ver o que faço”.

Secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo, Walter Feldman (PSDB-SP), assumiu o mandato ontem e vai ficar em Brasília até quarta-feira, para participar da escolha do líder do partido. Depois, devolve o mandato ao suplente. Receberá mais R$ 16,5 mil na sua conta bancária. “Eu não tinha ideia disso. Mas não vejo nenhum sentido nisso. Não me sinto à vontade para ficar com esse dinheiro. Vou ver o que é possível fazer para doar isso”, comentou.