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Impostos de primeiro mundo, mas serviços de terceiro
Mesmo após o fim da CPMF, o Brasil arrecadou mais impostos em 2008 do que em 2007. A participação da carga tributária na formação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no país, aumentou um ponto percentual, passando de 35,54% em 2007 para 36,54% do PIB em 2008, que está estimado em R$ 2,89 trilhões. Isso significa que cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 5.572 de impostos em 2008, um aumento aproximado de R$ 652 em relação a 2007.
O total da arrecadação em 2008 foi de R$ 1,056 trilhão, contra uma arrecadação em 2007 de R$ 923 bilhões, o que significou um crescimento de R$ 133 bilhões e um aumento de 14,43%. Esses valores estão na pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o IBPT, a arrecadação de impostos vem aumentando continuamente desde 2003. "Desde que começamos a pesquisa, em 1986, somente em quatro momentos houve queda na arrecadação, que foi nos anos de 1988, 1991, 1996 e em 2003. No restante da série, houve sempre aumento de impostos de um ano para outro, sem, contudo, observarmos uma melhor distribuição desse dinheiro", avalia o presidente do IBPT e coordenador da pesquisa, Gilberto Luiz do Amaral.
O pesquisador compara a porcentagem de impostos arrecadados no Brasil em relação ao PIB, com as porcentagens de outros países em relação aos seus PIBs, e conclui que a carga de impostos brasileiros não é a maior do mundo, como se imaginava por causa da pressão que eles exercem.
Itália e França, por exemplo, arrecadam mais impostos que o Brasil. Alemanha e Canadá estão no mesmo nível da arrecadação brasileira. Mas se comparada a renda per capita anual do Brasil com a de outros países que arrecadam aproximadamente o mesmo tanto proporcionalmente ao PIB, os brasileiros continuam em desvantagem, já que, mesmo pagando quase a mesma quantidade de impostos, recebem de volta muito menos serviços de saúde e educação, por exemplo.
"Na Alemanha, não faltam os serviços básicos à população. Por isso, mesmo tendo aproximadamente o mesmo desconto em impostos, os brasileiros estão sempre gastando mais, pois acabam tendo que pagar por saúde, educação, segurança e transporte, portanto, o imposto pesa mais", avalia um dos sócios do escritório Advocacia Gandra Martins, especializado em direito tributário, José Rubem Marone.
Outros números. O crescimento da arrecadação se fez nas três esferas de governo, segundo a pesquisa. A arrecadação federal cresceu R$ 88,70 bilhões (13,63%); a dos Estados, R$ 36,55 bilhões (15,66%); e a dos municípios aumentou 20,64%, o que significou em termos nominais, R$ 8,02 bilhões. "A arrecadação da União representa 70% dos impostos, a dos Estados, 25%, e a dos municípios, 5%", diz Amaral.
Os tributos que mais contribuíram foram ICMS (R$ 34,59 bi), Imposto de Renda (R$ 31,58 bi), INSS (R$ 27,11 bi) e Cofins (R$ 18,31 bi). O IOF foi o tributo que teve o maior aumento na arrecadação, com 159,60%.
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O que cada um mordeu. A arrecadação federal cresceu R$ 88,70 bilhões (13,63%); a dos Estados, R$ 36,55 bilhões (15,66%); e a dos municípios aumentou 20,64%.
