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Quem teve prejuízo em 2008 com a volatilidade da Bolsa de Valores pode compensar parte das perdas com a restituição do imposto retido na fonte com as operações. A venda de ações têm retenção na fonte de 0,05%, no caso do mercado comum e de 1% no caso de operações day-trade (compra e venda concluídas no mesmo dia).
"O investidor não só pode como deve declarar o prejuízo que teve com ações. A crise da bolsa foi ruim para todos que nela investiram e o que pode ser aproveitado disso é a restituição do imposto" afirma o advogado tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
E não são poucos os investidores que terão de acertar as contas com o Leão. Apesar de 2008 ter sido um ano tumultuado para a renda variável, com perdas expressivas para quem fez aplicações em ações, o número de investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) cresceu no ano passado. Passou de 456.557 em dezembro de 2007 para 537.863 em janeiro de 2009.
COMO DECLARAR
A forma de declarar as ações é motivo de dúvidas por parte de muitos investidores. A recomendação dos especialistas é informar o lucro ou prejuízo com a venda de ações mês a mês, no Anexo "Renda Variável" da declaração de ajuste. O programa da Receita faz o cálculo e informa se houve lucros ou estoque de prejuízo. Choaib pede atenção a um detalhe: o prejuízo deve ser informado com o sinal negativo (-). "É necessário colocar o sinal negativo na frente do valor, senão o programa da Receita entende como lucro e calcula 15% de imposto a pagar", diz.
O programa da Receita totaliza os ganhos ou prejuízo até 31/12/2008. "Se o contribuinte terminou 2008 com prejuízo, ele pode compensar esse prejuízo de duas formas: pode manter esse imposto retido para compensação do primeiro recolhimento de impostos, ou pode pedir restituição desse 0,05% retido na fonte", diz Oswaldo Nascimento, professor do Centro de Estudos e Formação do Patrimônio Calil & Calil.
Se o contribuinte quiser restituir esse imposto, ele deve preencher o campo "Imposto Pago" da declaração o valor do imposto, já calculado pelo programa. "Quem teve prejuízo com ações em 2008 pode ter esse pequeno alívio."
O contribuinte deve saber que ações são informadas pelo custo de aquisição, e não pela cotação em 31/12/2008. "Outro ponto importante é que a venda de ações no mercado à vista por valor de até R$ 20mil por mês é isenta. Mesmo com lucro, não é tributável", explica a tributarista Elisabeth Libertuci, da Libertuci Advogados Associados.
Na hora de declarar renda variável, o contribuinte deve informar o estoque de ações em 31/12/2008 na ficha de "Bens"; os ganhos tributáveis em "Rendimentos de Tributação Exclusiva" e os ganhos com isenção de IR no campo "Rendimentos Isentos".
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