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A cultura brasileira de aumentar gastos e impostos
O aumento dos gastos públicos no Brasil é um problema cultural, tanto que o cidadão desconhece medidas eficientes de redução das despesas estatais nos três níveis de Governo. A preocupação dos nossos governantes e legisladores sempre foi no sentido de aumentar as despesas, de modo que sempre houve a necessidade de aumentar a carga tributária, capaz de proporcionar o equilíbrio financeiro ao país.
Parece não existir preocupação com a redução dos gastos, tão necessária para se produzir uma verdadeira reforma tributária, mediante a redução de impostos, taxas e contribuições. O custo estatal, o que se convencionou chamar de "custo Brasil", é tão exagerado, que produz como resultado também uma exagerada carga tributária.
" Imaginem como seria o Brasil, se cada cidadão tivesse a exata informação de onde e como são gastos os seus recursos? "
Na verdade, o responsável pelo pagamento dos tributos é o consumidor final de bens e serviços, pois as pessoas jurídicas repassam seus custos para os seus clientes. Apenas para ilustrar o tamanho da carga tributária, que incide também nos bens e serviços de primeira necessidade, é fácil perceber que o brasileiro paga um dos preços mais caros do mundo pela gasolina. O mesmo ocorre com o serviço de telefonia móvel. Gasolina e telefonia não são coisas de luxo. É um produto e um serviço tão necessários quanto outros quaisquer.
Outro aspecto que pode ser citado é o do Imposto de Renda. Segundo especialistas, a tabela dos limites de isenção do IR tem uma defasagem de 40% em relação à inflação dos últimos dez anos. O desconto permitido a um dependente equivale apenas a um quarto do valor que seria normal. Também o desconto permitido para a educação básica de um dependente gira em torno de um quarto do que seria o real. Deste modo, são utilizados mecanismos não muito corretos para que o cidadão pague mais impostos.
Com a crise, o governo criou mais duas faixas tributárias do IR ser descontado na fonte durante o ano em curso. Apesar de ser pequena, tal redução tem seu mérito. No entanto, o ideal, seria corrigir a defasagem a que me referi ocorrida ao longo dos anos. Desse fato, ninguém fala nem divulga.
A conclusão que se tem é a de que o cidadão brasileiro é um desinformado, até dos assuntos que lhe interessam. Imaginem como seria o Brasil, se cada cidadão tivesse a exata informação de onde e como são gastos os seus recursos?
