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Abras as portas e as contas da casa própria para o Leão
RIO - Os brasileiros que realizaram o sonho da casa própria, no ano passado, precisam agora exibir sua nova aquisição ao Leão . Ninguém precisa temer porque não vai pagar Imposto de Renda por ter comprado um móvel. A cobrança, quando acontece, é apenas no momento da venda e não atinge todos os contribuintes. Mas é necessário declarar o bem adquirido e, principalmente, uma renda ou bens anteriores de valor suficiente para sustentar a compra realizada.
- Quem comprou imóvel financiado pelo SFH deve citar na relação de bens e direitos, as características do imóvel adquirido, os dados do comprador, do banco e no valor do bem ele deve informar apenas a importância paga em 2008: o total, se foi pago à vista ou a soma da entrada e das prestações quitadas ano passo. O valor restante da dívida feita no SFH não deve ser declarado - explica Edino Garcia, coordenador editorial da consultoria IOB.
" O que não pode é um contribuinte que no anterior não tinha nenhum bem ou poupança declarado, teve uma renda de R$ 100 mil no ano e pagou R$ 150 mil por um imóvel. A declaração precisa deixar claro de onde veio essa diferença, seja do FGTS ou de uma doação do pai, por exemplo "
Nos anos seguintes, o contribuinte irá somando ao valor do imóvel, as prestações e amortizações pagas naquele ano, até que o imóvel esteja quitado e valor total informado ao Leão. Daí para frente, o valor não é mais atualizado.
Segundo o consultor, a regra muda quando a aquisição do imóvel foi feita diretamente na construtora. Nesse caso, diz ele, as parcelas restantes devem ser declaradas como dívidas e ônus reais, informando o banco onde foi feito o financiamento.
O contribuinte também não pode esquecer de informar fontes adicionais de recursos que serviram para adquirir o imóvel. Quem usou parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, deve declarar o valor sacado na relação de rendimentos isentos e não-tributáveis. Já se parte do dinheiro veio de um empréstimo ou doação de um parente, este valor também deverá estar declarado.
- O que não pode é um contribuinte que no anterior não tinha nenhum bem ou poupança declarado, teve uma renda de R$ 100 mil no ano e pagou R$ 150 mil por um imóvel. A declaração precisa deixar claro de onde veio essa diferença, seja do FGTS ou de uma doação do pai, por exemplo - explica o especialista.
Já quem vendeu imóvel no ano passado teve ter algum cuidado a mais. Imóveis de qualquer natureza vendidos por até R$ 35 mil estão isentos de cobrança do IR. O mesmo benefício existe para imóveis residenciais com máximo de R$ 440 mil, se for o único imóvel da pessoa e não tiver havido outra venda no período de cinco anos. Também está livre de imposto o contribuinte que vendeu um imóvel residencial, independentemente do valor, mas comprou ou comprará outro nos seis meses seguintes.
- Tirando essas três situações, quem vende imóvel com ganho de capital deve recolher 15% de Imposto de Renda. O ganho de capital ocorre quando a pessoa vende o bem por valor maior que comprou e o imposto é calculado sobre essa diferença. Se ele vendeu por valor menor, não há imposto porque não houve ganho de capital - diz o técnico da IOB.
