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Poupança gorda vai pagar imposto
O governo anunciou ontem que apresentará ao Congresso projeto para tributar as aplicações em poupança superiores a R$ 50 mil caso o juro básico da economia (Selic) fique abaixo de 10,5% ao ano até janeiro de 2010. Hoje, a taxa está em 10,25% ao ano e a expectativa do mercado é de que termine 2009 em 9,25% anuais.
Caso o Congresso aprove a medida, a cobrança terá início em 2010, mas o pagamento do tributo ocorrerá apenas
na declaração do ajuste de renda de 2011. Além disso, o governo informou que ainda estuda um mecanismo de redução do imposto cobrado em outras aplicações, como os fundos de renda fixa – que, com os juros mais baixos, vinham perdendo em rentabilidade líquida para a caderneta.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os ajustes visam impedir que grandes investidores migrem para a poupança e "distorçam" o instrumento tradicional de aplicação.
O objetivo é garantir que a caderneta seja o investimento mais importante para a população.
As novas regras atingirão apenas 0,99% das cadernetas existentes. Segundo o Ministério da Fazenda
e o Banco Central (BC), em dezembro passado 894,8 mil contas tinham saldo superior a R$ 50 mil.
Confusão – As mudanças na poupança desenhadas pelo governo envolvem uma complicada engenharia financeira, em que a alíquota do IR e os descontos nos valores tributados vão depender da taxa Selic (veja detalhes no quadro).
Se um poupador tiver uma caderneta de R$ 80 mil, por exemplo, só serão tributados os ganhos sobre R$ 30 mil.
Há, no entanto, uma exceção: quem tem a poupança como única fonte de renda terá direito a uma isenção maior. Para uma Selic de 10,25%, por exemplo, só serão tributados ganhos de depósitos superiores a R$ 1,9 milhão.
O pagamento do imposto da poupança será feito de acordo com a tabela do IR da pessoa física. Ao apresentar a declaração de ajuste anual à Receita Federal (a partir de 2011, se a proposta do governo passar pelo Congresso), o investidor deverá somar os ganhos da caderneta a seus demais rendimentos e declará-los como tributáveis. Sobre esse montante, será aplicada a tabela que, em 2010, terá um limite de isenção de R$ 17.989,80.
Segundo cálculos da Fazenda, com a Selic em 9%, o rendimento líquido da poupança ficará em 6,6% para depósitos de até R$ 50 mil. Esse valor cairá para 6,1% para montantes acima de R$ 50 mil. Nesse cenário, os fundos de investimento teriam ganho entre 6,1% e 5,3%, dependendo da taxa de administração.
