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Em SP, 51% pedem nota fiscal
A metade (51%) dos consumidores paulistanos diz exigir a nota fiscal ao realizar suas compras. A informação é da GFK Indicator. A empresa realizou um estudo em nove capitais com a intenção de levantar onde o consumidor é mais consciente com relação à importância do documento fiscal.
Embora o governo do Estado de São Paulo venha investindo forte no programa da Nota Fiscal Paulista (NFP) desde o final de 2007, a porcentagem da população da capital paulista que exige a nota é apenas a terceira maior entre as localidades pesquisadas. À frente aparecem Belém, onde 66% pedem o documento fiscal, e Fortaleza (56%).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), hoje, 4,1 milhões de contribuintes do estado estão cadastrados no sistema da NFP. A secretaria não discrimina quantos desses contribuintes são da capital paulista, que possui cerca de 11 milhões de habitantes.
O programa da NFP foi instituído para reduzir a sonegação incentivando o consumidor a exigir o documento fiscal. Para estimular esse processo, o governo de São Paulo devolve 30% do Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhidos pelos estabelecimentos aos compradores.
Entretanto, a medida perdeu força depois que o governo Serra passou a incluir diversos setores da economia no regime de substituição tributária. Como nessa sistemática o ICMS é totalmente antecipado pela indústria, o varejo deixa de gerar créditos ao consumidor final.
O governo do Pará também mantém, desde abril de 2007, uma campanha para estimular os consumidores a pedirem a nota. O programa paraense é o "ICMS para todos". A medida não oferece o estímulo dos créditos, como faz o governo paulista, mas direciona seus esforços em ações de educação fiscal em espaços públicos e escolas. A secretaria da Fazenda (Sefa) paraense atribuiu a liderança dos belenenses no estudo ao ICMS para todos.
O estudo conduzido pela GFK Indicator foi feito com 1,5 mil consumidores das nove localidades. Ele também mostra que a renda familiar está diretamente relacionada ao hábito de pedir nota fiscal. De acordo com a pesquisa, 58% das pessoas da classe A1 afirmam pedir o comprovante fiscal após aquisições, já o percentual de consumidores entre as classes A2 e B1 é 51%. No intervalo entre as classes B2 e C, 43%, e na classe D, apenas 38% têm este hábito.
A faixa etária também influencia no ato de pedir ou não a nota. Os consumidores entre 30 e 39 anos são os mais conscientes com relação à importância do documento fiscal. Pelo estudo, 48% deles pedem a nota. E são seguidos de perto pelos consumidores entre 40 e 49 anos (47%).
A população mais jovem, entre 13 e 19 anos, é a menos habituada a pedir a nota ao fazer suas compras. Apenas 34% desse público exige o documento.
