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Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
A proposta é unificar em apenas um pagamento o imposto sindical (hoje equivalente a um dia de trabalho por ano), a contribuição sindical (cobrada em dissídios), a contribuição confederativa (que é mensal) e a mensalidade do sindicato.
A Força Sindical, presidida pelo deputado, pede que o valor máximo dessa contribuição única seja discutido no Congresso, porém, outras centrais sindicais defendem que o projeto do Executivo já deveria definir esse teto. A quantia do pagamento único ainda teria de ser aprovada em assembléia, sendo cobrada de todos os trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.
"Este projeto já está praticamente pronto, o ministro [do Trabalho, Carlos Lupi] já negociou com as centrais e devemos encaminhar no começo de fevereiro esse projeto das novas contribuições sindicais", explicou Pereira da Silva.
Polêmica
Os senadores rejeitaram a emenda da Câmara que estabelecia que o desconto do imposto sindical na folha de pagamento, em todos os meses de março, só poderia ser realizado mediante autorização do profissional. Agora, o projeto precisa ser revisto pela Câmara.
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda que acaba com a obrigatoriedade do pagamento do imposto, avisou que não irá recuar. "Há 70 anos discute-se o fim desse imposto no País. É uma invenção tipicamente brasileira. Só aqui o sindicato precisa que o governo meta a mão no bolso do trabalhador para financiar suas entidades."
Convenções
Paulo Pereira da Silva disse que, na quinta-feira (14), o governo deve enviar ao Congresso as convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A primeira garante os direitos aos servidores públicos, como a fixação da data-base. A outra restringe as demissões sem justa causa a casos de piora na situação econômica dos empregadores.
"Na nossa Constituição, está escrito que aquela multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) teria valor até quando fosse aprovada essa convenção. Então, os trabalhadores vão ter que decidir se querem a garantia do emprego ou se querem a multa do fundo", afirmou o parlamentar paulista à Agência Câmara.
Mais projetos
O deputado defensor das centrais sindicais informou que, nos próximos dias, representantes de sindicatos e lideranças partidárias irão se reunir. O intuito é reivindicar a votação de projetos importantes para a categoria.
Há dois projetos prioritários: o que regulamenta as centrais e o que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana. Sindicalistas divulgaram um abaixo-assinado em prol da mudança. As assinaturas estão sendo recolhidas em todo o País e serão entregues no Congresso no dia 1º de maio. Pereira da Silva garante que a mudança irá gerar 2 milhões de empregos.
"A campanha tem como objetivo apoiar o projeto dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B-CE) e, com isso, vamor fazer algumas paralisações, greves e manifestações pelo País até o dia 1º de maio. Depois desta data, vamos levar esse abaixo-assinado para o Congresso", explicou à Agência Brasil."
Lupi e centrais sindicais articulam criação de contribuição sindical única
"Na terça-feira (12), o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) informou que o Ministério do Trabalho irá enviar até o final deste mês um projeto de lei que modificará o sistema de contribuição sindical.A proposta é unificar em apenas um pagamento o imposto sindical (hoje equivalente a um dia de trabalho por ano), a contribuição sindical (cobrada em dissídios), a contribuição confederativa (que é mensal) e a mensalidade do sindicato.
A Força Sindical, presidida pelo deputado, pede que o valor máximo dessa contribuição única seja discutido no Congresso, porém, outras centrais sindicais defendem que o projeto do Executivo já deveria definir esse teto. A quantia do pagamento único ainda teria de ser aprovada em assembléia, sendo cobrada de todos os trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.
"Este projeto já está praticamente pronto, o ministro [do Trabalho, Carlos Lupi] já negociou com as centrais e devemos encaminhar no começo de fevereiro esse projeto das novas contribuições sindicais", explicou Pereira da Silva.
Polêmica
Os senadores rejeitaram a emenda da Câmara que estabelecia que o desconto do imposto sindical na folha de pagamento, em todos os meses de março, só poderia ser realizado mediante autorização do profissional. Agora, o projeto precisa ser revisto pela Câmara.
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda que acaba com a obrigatoriedade do pagamento do imposto, avisou que não irá recuar. "Há 70 anos discute-se o fim desse imposto no País. É uma invenção tipicamente brasileira. Só aqui o sindicato precisa que o governo meta a mão no bolso do trabalhador para financiar suas entidades."
Convenções
Paulo Pereira da Silva disse que, na quinta-feira (14), o governo deve enviar ao Congresso as convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A primeira garante os direitos aos servidores públicos, como a fixação da data-base. A outra restringe as demissões sem justa causa a casos de piora na situação econômica dos empregadores.
"Na nossa Constituição, está escrito que aquela multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) teria valor até quando fosse aprovada essa convenção. Então, os trabalhadores vão ter que decidir se querem a garantia do emprego ou se querem a multa do fundo", afirmou o parlamentar paulista à Agência Câmara.
Mais projetos
O deputado defensor das centrais sindicais informou que, nos próximos dias, representantes de sindicatos e lideranças partidárias irão se reunir. O intuito é reivindicar a votação de projetos importantes para a categoria.
Há dois projetos prioritários: o que regulamenta as centrais e o que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana. Sindicalistas divulgaram um abaixo-assinado em prol da mudança. As assinaturas estão sendo recolhidas em todo o País e serão entregues no Congresso no dia 1º de maio. Pereira da Silva garante que a mudança irá gerar 2 milhões de empregos.
"A campanha tem como objetivo apoiar o projeto dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B-CE) e, com isso, vamor fazer algumas paralisações, greves e manifestações pelo País até o dia 1º de maio. Depois desta data, vamos levar esse abaixo-assinado para o Congresso", explicou à Agência Brasil."


