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Sexta-feira, 3 de julho de 2009

Suprassumo da injustiça são os pobres pagarem mais impostos

O que quase todos os brasileiros assalariados sentiam no bolso, agora vem a ser confirmado. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez levantamento segundo a qual pessoas com renda de até dois salários mínimos gastam 91 dias a mais por ano do que aquelas que ganham mais de 30 salários mínimos para quitar suas obrigações tributárias. A carga tributária bruta para a primeira faixa de renda em 2008 foi de 53,9%, enquanto para a segunda foi de 29%. As pessoas com renda até dois salários mínimos gastaram, em 2008, 197 dias para pagarem impostos. Os brasileiros com renda superior a 30 salários mínimos tiveram que trabalhar 106 dias na mesma base de comparação, ou seja, três meses e meio a menos. A carga tributária para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8% maior do que para quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais. O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirmou que o sistema tributário brasileiro contraria o princípio da "equidade" ou "capacidade contributiva". Os impostos não deveriam impor aos cidadãos de menor condição financeira, em consequência os de menor renda e menor patrimônio, o mesmo percentual tributário que é cobrado dos cidadãos mais abonados. A pesquisa levou em consideração uma estimativa que o Ipea tinha da carga tributária bruta em 2008 e engloba todos os impostos, inclusive os embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agregando os segmentos de renda, o estudo aponta que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% de seus rendimentos para o pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos consomem 22,7% de seus ganhos para os impostos. O Ipea estima que a carga tributária do País atingiu 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e cada brasileiro teve que trabalhar, em média, 132 dias para pagar os tributos. O Ipea apurou que o segmento de despesa que mais consome dias de trabalho para ser custeado é a Previdência Social, que custou ao contribuinte, em 2008, 24 dias de labuta.
A pesquisa do Ipea mostrou que um sexto de toda a arrecadação de impostos foi destinada ao pagamento de juros, sendo que União, estados e municípios repassaram o equivalente a 20 dias e meio de trabalho do contribuinte ou 5,6% do PIB. Dá o que pensar, mas não surpreende mais, quando tanto o empregador quanto o trabalhador que estão na formalidade e cumprem as suas obrigações são quase que perseguidos pelos órgãos competentes com muita burocracia e uma carga pesada de contribuições, tributos e impostos diretos, além de alvarás e emolumentos. O estudo mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que os separa dos brasileiros ricos. Gastamos, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos. Mais uma vez se comprova que, em matéria de tributos, o engano geral do Brasil e o que mais contribui para essa injustiça é que alguns tomam os meios por fim e os erros como verdades. Temos que mudar. Já.