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Autuação de empresas cresceu 160%
Na gestão de Lina Vieira, Receita concentrou ações na fiscalização de grandes contribuintes, como os do setor bancário
Em documento entregue a Mantega, ex-secretária diz que mudança de prioridade da Receita "incomodou muita gente graúda"
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Com o foco nos grandes contribuintes, as autuações aplicadas pela Receita Federal às empresas paulistas somaram R$ 11,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. Esse valor é 160% maior do o que registrado no primeiro semestre do ano passado, de R$ 4,6 bilhões.
O crescimento das autuações às pessoas jurídicas é resultado de mudanças nas regras de fiscalização da Receita conduzidas pela secretária Lina Maria Vieira para intensificar o combate à sonegação de tributos federais -como Imposto de Renda, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e PIS/ Cofins. Em documento entregue por Lina ao ministro Guido Mantega (Fazenda), após sua demissão, ela afirma que o foco de sua fiscalização "incomodou muita gente graúda". No relatório, ela tenta demonstrar que a queda na arrecadação, causada por fatores como a retração econômica, não pode ser atribuída à sua gestão no fisco.
A Folha apurou que, apesar de apontar fortes pressões de grandes grupos econômicos, o fisco paulista vai manter a decisão de fortalecer as ações fiscais nas empresas.
Seguindo esse foco de fiscalização, operações como a realizada anteontem por auditores fiscais e policiais federais na loja de móveis e artigos de luxo da empresária Tania Bulhões, suspeita de realizar importação irregular, devem ser cada vez mais frequentes em SP.
No caso de pessoas físicas, as autuações somaram R$ 521 milhões no primeiro semestre, uma queda de 36% em relação a igual período do ano passado (de R$ 819 milhões). Essa redução era esperada, já que a Receita tirou do foco de fiscalização as pessoas físicas de menor poder aquisitivo.
Em fevereiro, o fisco anunciou que iria liberar restituições de IR de pessoas físicas retidas nos últimos cinco anos, presas na chamada malha fina, como forma de colocar mais dinheiro nas mãos de contribuintes e minimizar os efeitos da crise financeira.
Cerca de 185 mil restituições retidas na malha fina de 2004 a 2007 foram verificadas e liberadas, segundo Luiz Sergio Fonseca Soares, superintendente da Receita em São Paulo, que informa que o fisco já começou a analisar as restituições retidas referentes a 2008.
"Os números do primeiro semestre deste ano são resultado do foco da Receita nos grandes contribuintes, como os bancos", afirma Fábio Ejchel, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo.
Neste ano, a Receita anunciou que pretendia aumentar em mais de três vezes o número de auditores que fiscalizam as instituições financeiras.
A delegacia especializada em supervisionar esses contribuintes, instalada em São Paulo, pretende elevar de 20 para 70 o número de funcionários envolvidos na fiscalização de instituições financeiras.
Ofensiva
Apesar dos resultados positivos da fiscalização, a Folha apurou que a Receita deverá anunciar hoje queda na arrecadação em São Paulo e no país no primeiro semestre em relação a igual período de 2008.
Ao anunciar os números, o fisco deve enfatizar que a queda na arrecadação não é significativa, que reflete a retração econômica e que o Brasil está em situação melhor do que a demonstrada em estudo sobre 30 países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Receita está monitorando Petrobras, diz Lina
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Petrobras, assim como todas as empresas que usaram compensações tributárias para reduzir os valores recolhidos à Receita Federal, estão sendo monitoradas por fiscais.
A ex-secretária Lina Maria Vieira não cita nominalmente a estatal, mas admite que fiscais do órgão estão realizando diligências nas empresas que fizeram essas operações. Em seu gabinete, com flores e mensagens de despedida dos colegas, Lina Vieira deu ontem a seguinte entrevista à Folha.
FOLHA - A divergência entre a Receita Federal e a Petrobras em torno da forma de recolhimento de tributos foi um dos motivos para a sua saída?
LINA MARIA VIEIRA - Não. Não houve justificativas [do ministro da Fazenda, Guido Mantega] e nem precisava. Esse é um cargo de confiança.
FOLHA - A Receita está investigando a Petrobras?
LINA - Não nos manifestamos sobre contribuintes, individualmente.
FOLHA - Mas a Receita divulgou uma nota contestando informações dadas pela Petrobras...
LINA - A nota foi uma cópia do que está no site da Receita Federal e que trata do mecanismo de compensações [tributárias]. Foi isso o que respondemos.
FOLHA - A Petrobras foi a única empresa a compensar tributos?
LINA - Não, muitas empresas estão utilizando esse mecanismo, previsto em lei.
FOLHA - Essas empresas estão sendo fiscalizadas?
LINA - Estão todas sendo diligenciadas pela Receita.
FOLHA - O que é uma diligência feita pela Receita?
LINA - É uma verificação inicial, para saber se o contribuinte está agindo de acordo com as normas legais.
FOLHA - É o caso da Petrobras?
LINA - É você quem está falando. O que estou dizendo é que todos os contribuintes que estão utilizando compensações [tributárias] estão sendo monitorados dessa forma.
