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Terça-feira, 28 de julho de 2009
A desembargadora do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) Silvia Devonald diz que, hoje, em boa parte dos processos de verbas rescisórias também é pedida a compensação por assédio moral. “O problema é que a matéria ainda é muito confusa, subjetiva, principalmente quanto ao seu valor. Quanto custa o dano moral?”, questiona.
Segundo informações do site do TST, há registros de práticas que o tribunal classifica como um “circo de horrores”. Esses casos envolveriam xingamentos aos funcionários e ameaças de perdas de emprego, entre outras agressões.
Em abril deste ano, o TST negou o recurso de um banco que foi condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão por danos morais a um ex-empregado. Se a sentença for mantida, será a maior indenização por danos morais já paga no Brasil.
A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo fez um levantamento a pedido do iG e constatou que em 2008 houve 404 mesas de atendimento para apurar denúncias de assédio moral contra as empresas.
Segundo um levantamento realizado em 2006 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), a partir de 2005 ocorreu um aumento substancial de ações de assédio moral, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Uma das razões para esse crescimento foram as campanhas de conscientização sobre o tema realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Banalização - Mas o aumento de ações sobre assédio moral no país também tem outro lado: o da banalização do assédio, na avaliação da advogada trabalhista Adriana Calvo. “Se o chefe faz uma piadinha ou grita uma vez, se são atos isolados, isso não é assédio moral. Assédio pressupõe a repetitividade do ato”, diz.
De acordo com Adriana, muitos advogados, quando pegam um caso de assédio moral, pedem uma avaliação psiquiátrica do suposto assediado. “Pode ser que essa pessoa seja bipolar, que esteja contando somente a metade da história. Muitas vezes, o assediado também é uma pessoa complicada”, analisa.
Já para Margarida Barreto, o grande problema das empresas é a pressão cada vez maior para se produzir em um ritmo muito intenso. “Quem não é demitido, fica sobrecarregado.” Ela conta que as firmas têm contratado até um seguro contra o assédio moral. “É lamentável que a empresa prefira pagar um seguro a investir no ambiente de trabalho.”
Legislação - Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estipula uma indenização de 10 salários mínimos para o empregado que sofrer assédio moral. A quantia, segundo a norma, pode dobrar em caso de reincidência.
Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Passos (PT-SC), o responsável pela saúde do ambiente de trabalho é o empregador. Ele pode pagar multa de R$ 1.000 por empregado caso seja constatado que nada foi feito para impedir o assédio.
Em junho de 2006, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou o estudo Violência no Trabalho que apontou que a prática aumentou e atingiu níveis epidêmicos em alguns países. Segundo o documento, o custo global da violência no trabalho é enorme, chegando a bilhões de dólares, por causa do absenteísmo e licenças por doenças.
Fonte: iG
Aumento das ações de assédio moral gera polêmica
Humilhação, constrangimento, tortura psicológica, ameaças e isolamento do funcionário são algumas das formas mais conhecidas – e comuns – de assédio moral no trabalho. Figura cada vez mais presente em ações trabalhistas, o assédio moral pressupõe não apenas a ofensa em si – que pode ser caracterizada como dano moral – mas a repetição do ato dentro do ambiente profissional com o objetivo final de fazer com que o empregado peça demissão, de acordo com a médica e psicóloga do trabalho Margarida Barreto e uma das autoras do site www.assediomoral.org.A desembargadora do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) Silvia Devonald diz que, hoje, em boa parte dos processos de verbas rescisórias também é pedida a compensação por assédio moral. “O problema é que a matéria ainda é muito confusa, subjetiva, principalmente quanto ao seu valor. Quanto custa o dano moral?”, questiona.
Segundo informações do site do TST, há registros de práticas que o tribunal classifica como um “circo de horrores”. Esses casos envolveriam xingamentos aos funcionários e ameaças de perdas de emprego, entre outras agressões.
Em abril deste ano, o TST negou o recurso de um banco que foi condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão por danos morais a um ex-empregado. Se a sentença for mantida, será a maior indenização por danos morais já paga no Brasil.
A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo fez um levantamento a pedido do iG e constatou que em 2008 houve 404 mesas de atendimento para apurar denúncias de assédio moral contra as empresas.
Segundo um levantamento realizado em 2006 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), a partir de 2005 ocorreu um aumento substancial de ações de assédio moral, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Uma das razões para esse crescimento foram as campanhas de conscientização sobre o tema realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Banalização - Mas o aumento de ações sobre assédio moral no país também tem outro lado: o da banalização do assédio, na avaliação da advogada trabalhista Adriana Calvo. “Se o chefe faz uma piadinha ou grita uma vez, se são atos isolados, isso não é assédio moral. Assédio pressupõe a repetitividade do ato”, diz.
De acordo com Adriana, muitos advogados, quando pegam um caso de assédio moral, pedem uma avaliação psiquiátrica do suposto assediado. “Pode ser que essa pessoa seja bipolar, que esteja contando somente a metade da história. Muitas vezes, o assediado também é uma pessoa complicada”, analisa.
Já para Margarida Barreto, o grande problema das empresas é a pressão cada vez maior para se produzir em um ritmo muito intenso. “Quem não é demitido, fica sobrecarregado.” Ela conta que as firmas têm contratado até um seguro contra o assédio moral. “É lamentável que a empresa prefira pagar um seguro a investir no ambiente de trabalho.”
Legislação - Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estipula uma indenização de 10 salários mínimos para o empregado que sofrer assédio moral. A quantia, segundo a norma, pode dobrar em caso de reincidência.
Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Passos (PT-SC), o responsável pela saúde do ambiente de trabalho é o empregador. Ele pode pagar multa de R$ 1.000 por empregado caso seja constatado que nada foi feito para impedir o assédio.
Em junho de 2006, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou o estudo Violência no Trabalho que apontou que a prática aumentou e atingiu níveis epidêmicos em alguns países. Segundo o documento, o custo global da violência no trabalho é enorme, chegando a bilhões de dólares, por causa do absenteísmo e licenças por doenças.
Fonte: iG
