Por Arnaldo Galvão, de Brasília
31/07/2009

Auditores da Receita Federal vão realizar operação especial para fiscalizar irregularidades encontradas em movimentações financeiras na bolsa, o que significa investigar 1.481 pessoas físicas responsáveis por transações de R$ 81 milhões nos últimos cinco anos. O grupo foi identificado por meio de cruzamento de informações prestadas por corretoras de valores e dados das declarações do Imposto de Renda (IR). A ação começa na próxima semana e envolve todas as unidades da Receita Federal no país.

Essa ação especial integra a Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização para este ano. O grupo de 1.481 contribuintes selecionados faz parte de um conjunto de 10.949 pessoas físicas que, desde 2004, movimentaram aproximadamente R$ 34 bilhões na bolsa de valores. São os casos de maior repercussão em um cenário de indícios de irregularidades tributárias.

O objetivo da fiscalização da Receita é combater a sonegação e aumentar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias. Quem quiser se antecipar e regularizar suas pendências deve retificar suas declarações de IR e pagar a diferença de impostos e contribuições. Nesses casos, multa e juros não podem passar de 20% do valor principal.

Depois de iniciada a fiscalização, com a intimação apresentada pelos auditores, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar suas declarações. Nesse caso, a cobrança do IR devido será acrescida de juros e multa que podem variar de 75% a 150%. Quando há suspeita da ocorrência de crime contra a ordem tributária, a Receita tem de enviar representação à Polícia Federal e ao Ministério Público.

A arrecadação do IR das pessoas físicas, segundo o último relatório divulgado pela Receita Federal, apresentou queda real de 9,7% no primeiro semestre quando comparada à do mesmo período de 2008. Nos primeiros seis meses de 2009, os pagamentos foram de R$ 7,79 bilhões ante R$ 8,18 bilhões no primeiro semestre de 2008.

De acordo com o relatório da Receita, essa queda foi provocada, principalmente, pelos itens "ganhos de capital" e "ganhos líquidos em operações em bolsa". Nos ganhos de capital, o valor de R$ 1,41 bilhão arrecadado neste ano representa queda real de 41,43% sobre o primeiro semestre de 2008. Quanto aos ganhos líquidos em operações em bolsa no primeiro semestre, o valor de R$ 278 milhões contabilizado para o período significa queda real de 48,26%.

De 1º de janeiro a 15 de julho deste ano, foram realizadas 3.908 operações de fiscalização a pessoas físicas pelos auditores da Receita em todo o país. Os créditos lançados - que envolvem tributos, multas e juros - chegaram a R$ 1,31 bilhão. Nessas operações, os grupos mais fiscalizados foram os de proprietários e dirigentes de empresas, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados, profissionais de ensino e técnicos e autônomos.

Considerando apenas a 8ª Região Fiscal (Estado de São Paulo), o primeiro semestre teve 992 fiscalizações de pessoas físicas, o que permitiu aos auditores lançar créditos de R$ 520,98 milhões.

Investidor em bolsa é quem deve recolher os tributos

Luciana Monteiro, de São Paulo
31/07/2009

A tributação é um dos complicadores na vida de quem investe diretamente em ações, pois é o aplicador que precisa providenciar os pagamentos. Não é como nos fundos, em que o imposto é descontado automaticamente a cada resgate. Todos que vendem ações num valor superior a R$ 20 mil por mês precisam pagar 15% de imposto de renda sobre os ganhos obtidos em cada operação. E é o próprio aplicador que deve fazer o cálculo de quanto tem a pagar de imposto e recolhê-lo.

Isso exige uma organização maior do investidor, que precisa guardar os comprovantes de compra e de venda de cada papel para poder calcular de quanto foi o ganho na operação.

A apuração do imposto é mensal e vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda das ações. Só há imposto, entretanto, se o valor vendido no mês for superior a R$ 20 mil. Isso quer dizer que, mantendo-se abaixo desse limite todo mês, o investidor pode ter uma isenção até R$ 240 mil por ano.

Muitos investidores pensam que o limite de isenção é R$ 20 mil por operação, mas, na verdade, é de R$ 20 mil no total vendido no mês. E, uma vez ultrapassado o valor de R$ 20 mil, o imposto incide sobre o total e não apenas sobre o que superar os R$ 20 mil. Se, por exemplo, um papel comprado por R$ 10 mil é vendido por R$ 21 mil, o investidor terá de pagar o imposto sobre o ganho de R$ 11 mil, e não apenas sobre R$ 1 mil. A partir do total vendido no mês, o investidor tem de pagar 15% sobre os ganhos líquidos, já descontadas eventuais perdas naquele mês ou em meses anteriores.

O imposto sobre o ganho com a venda de ações é pago pelo investidor em forma de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), encontrado em qualquer papelaria, com o código 6015. E é bom guardar os comprovantes. Na hora de fazer a declaração anual, o investidor deve informar mês a mês o ganho total das operações acima de R$ 20 mil na seção Renda Variável. Esses valores informados na declaração não serão tributados novamente.

O Darf pode ser pago em qualquer agência bancária, esclarece Hugo Azevedo, no livro "500 perguntas básicas de Finanças para iniciantes no mercado". O investidor também tem a possibilidade de efetuar um download do arquivo SICALC (disponível no site da Receita Federal) para preenchimento ou impressão do Darf, lembra o autor.

É muito comum os investidores não fazerem o recolhimento do imposto porque, no ato da venda das ações, a corretora recolhe na fonte 0,005% de imposto sobre o valor, avisando a Receita da operação. Esse percentual pode ser deduzido na hora de pagar o imposto sobre o ganho de capital. Muito investidor, no entanto, vê esse recolhimento no extrato da corretora e acha que já pagou o imposto, o que não é verdade. Esse imposto serve apenas de dedo-duro para a Receita, mostrando que o investidor teve ganho tributável naquele mês.