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Segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Integrantes da equipe econômica tentam convencer o ministro Guido Mantega sobre a necessidade de se discutir alternativas à complicada fórmula anunciada há dois meses, segundo apurou o Estado.
Na Fazenda, a opção preferida é atrelar o rendimento da poupança à taxa Selic. Se os juros caírem, cai também a remuneração da caderneta.
Os assessores acreditam que essa alternativa pode voltar a ser colocada na mesa e poderia ser explicada à população num contexto de redução dos juros. O problema, no entanto, é a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar uma alteração no rendimento da poupança - produto financeiro com maior apelo nas classes mais baixas - que possa parecer prejudicial aos olhos do pequeno poupador.
Os economistas do governo também terão tempo para uma avaliação mais aprofundada da matéria porque, com os juros básicos em 8,75% ao ano e a redução da taxas de administração dos fundos de investimento, o risco de uma forte migração das aplicações dos fundos para a poupança não se concretizou.
CONDIÇÕES POLÍTICAS
Publicamente, no entanto, o discurso no Ministério da Fazenda é de que o governo aguarda apenas condições políticas mais favoráveis para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que prevê a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento dos saldos de poupança maiores que R$ 50 mil.
Pela proposta, a alíquota do IR não seria predeterminada, mas dependeria do nível da taxa Selic. E o contribuinte teria todo o trabalho de fazer esses cálculos na declaração anual de Imposto de Renda.
Essa alternativa não era do agrado dos principais secretários do Ministério da Fazenda: Nelson Barbosa (Política Econômica), Bernard Appy (Reformas Econômico-Fiscais) e Arno Augustin (Tesouro Nacional).
Mas, entre as opções que estavam na mesa, a cobrança do IR foi a preferida pelo presidente. Pesou e ainda pesa a questão política na decisão, já que o governo ganhou o discurso de que não vai mexer no patrimônio dos pequenos poupadores.
A proposta de vincular o ganho da poupança à Selic era preferida também pela Caixa Econômica Federal. "A decisão foi de governo. Mas não foi a melhor opção técnica", admitiu um assessor do ministro Guido Mantega. "O governo quis fazer o omelete sem quebrar os ovos", disse outra fonte.
Para as fontes, é possível ainda mostrar para o presidente Lula que esse debate sobre a remuneração da poupança é "bom e saudável", porque é fruto de uma nova fase da economia, de juros mais baixos.
Por essa razão, avaliam que explicar ao público a queda na remuneração não seria tão difícil quanto parece.
FUNDOS
Como o governo não enxerga uma migração clara dos fundos de investimento para a poupança, por enquanto não deve ser reduzido o Imposto de Renda dos rendimentos dos fundos de investimento para torná-los mais atrativos. Essa medida também foi anunciada em maio com as propostas de tributação dos rendimentos da poupança.
Governo já vê imposto sobre poupança como ''insustentável''
O movimento de redução das taxas de administração dos fundos de investimento e a previsão de que a taxa básica de juros (Selic) pare de cair deram mais tempo ao governo para deixar em banho-maria a decisão sobre a mudança na forma de rendimento da caderneta de poupança. Cresce no Ministério da Fazenda a avaliação de que a proposta anunciada em maio é tecnicamente "insustentável" no médio prazo e deveria ser deixada de lado.Integrantes da equipe econômica tentam convencer o ministro Guido Mantega sobre a necessidade de se discutir alternativas à complicada fórmula anunciada há dois meses, segundo apurou o Estado.
Na Fazenda, a opção preferida é atrelar o rendimento da poupança à taxa Selic. Se os juros caírem, cai também a remuneração da caderneta.
Os assessores acreditam que essa alternativa pode voltar a ser colocada na mesa e poderia ser explicada à população num contexto de redução dos juros. O problema, no entanto, é a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar uma alteração no rendimento da poupança - produto financeiro com maior apelo nas classes mais baixas - que possa parecer prejudicial aos olhos do pequeno poupador.
Os economistas do governo também terão tempo para uma avaliação mais aprofundada da matéria porque, com os juros básicos em 8,75% ao ano e a redução da taxas de administração dos fundos de investimento, o risco de uma forte migração das aplicações dos fundos para a poupança não se concretizou.
CONDIÇÕES POLÍTICAS
Publicamente, no entanto, o discurso no Ministério da Fazenda é de que o governo aguarda apenas condições políticas mais favoráveis para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que prevê a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento dos saldos de poupança maiores que R$ 50 mil.
Pela proposta, a alíquota do IR não seria predeterminada, mas dependeria do nível da taxa Selic. E o contribuinte teria todo o trabalho de fazer esses cálculos na declaração anual de Imposto de Renda.
Essa alternativa não era do agrado dos principais secretários do Ministério da Fazenda: Nelson Barbosa (Política Econômica), Bernard Appy (Reformas Econômico-Fiscais) e Arno Augustin (Tesouro Nacional).
Mas, entre as opções que estavam na mesa, a cobrança do IR foi a preferida pelo presidente. Pesou e ainda pesa a questão política na decisão, já que o governo ganhou o discurso de que não vai mexer no patrimônio dos pequenos poupadores.
A proposta de vincular o ganho da poupança à Selic era preferida também pela Caixa Econômica Federal. "A decisão foi de governo. Mas não foi a melhor opção técnica", admitiu um assessor do ministro Guido Mantega. "O governo quis fazer o omelete sem quebrar os ovos", disse outra fonte.
Para as fontes, é possível ainda mostrar para o presidente Lula que esse debate sobre a remuneração da poupança é "bom e saudável", porque é fruto de uma nova fase da economia, de juros mais baixos.
Por essa razão, avaliam que explicar ao público a queda na remuneração não seria tão difícil quanto parece.
FUNDOS
Como o governo não enxerga uma migração clara dos fundos de investimento para a poupança, por enquanto não deve ser reduzido o Imposto de Renda dos rendimentos dos fundos de investimento para torná-los mais atrativos. Essa medida também foi anunciada em maio com as propostas de tributação dos rendimentos da poupança.
