União Contábil

É incrível o que algumas pessoas são capazes de fazer por dinheiro. Inclusive tentar passar a perna em membros de sua própria família. A imaginação parece não ter limites na hora de tramar golpes e estratagemas para lucrar às custas dos outros. No entanto, os que forem vítimas da esperteza alheia contam com a lei a seu favor. É tudo uma questão de conhecer os seus direitos – e de ir à luta por eles.

Outro dia me contaram a história de uma senhora que viajou para uma remota cidadezinha do interior com o objetivo de visitar a irmã viúva, da qual há tempos  não tinha notícias. Lá chegando, foi recebida pelos sobrinhos – filhos de um irmão de seu cunhado, também já falecido. Eles se limitaram a  dizer que a tia não estava, e nem sequer a convidaram para entrar na casa.

Depois de uma série de visitas infrutíferas e de uma série de desculpas esfarrapadas, a mulher foi informada por um vizinho de que sua irmã havia morrido há quase três anos. Os sobrinhos ocultaram-lhe o fato para ficar com a herança. Na certa devem ter pensado: "Quando ela descobrir, será tarde demais".

Só que eles estavam enganados. Como a falecida não tinha cônjuge, nem pais, nem filhos, a próxima na linha sucessória era sua irmã. Os sobrinhos só poderiam herdar alguma coisa se a tia já tivesse morrido. Como ela ainda estava vivinha da silva, poderia recorrer à Justiça para reivindicar seus direitos de herdeira.

Os espertalhões seriam obrigados a lhe devolver a herança – mesmo que a partilha já tivesse sido feita. Alegar que os bens herdados já haviam sido vendidos  de nada adiantaria – eles teriam de usar o  próprio patrimônio para repor a quantia devida. 

A divisão de bens que ocorre depois de separações de casais  ou divórcios também é um campo fértil para o engodo.

Nos Estados Unidos, uma mulher descobriu por meio da internet que o marido havia ganhado uma bela soma na loteria. Como planejava separar-se dela, não lhe contou nada na esperança de ficar com toda a bolada para si.

Pego em flagrante, vai ter de dar à mulher a parte que lhe cabe. O mesmo aconteceria no Brasil. De acordo com o nosso Código Civil, prêmios resultantes de loterias ou de concursos também entram na divisão de bens do casal. O que não entra na divisão é, por exemplo, o dinheiro advindo do fundo de garantia por tempo de serviço, bônus e indenizações referentes ao trabalho.

Mas atenção: se esse dinheiro for usado para a aquisição de imóveis ou de outros bens, então eles com certeza entram na divisão. 

Houve também a história do marido que,  no decorrer do processo de  separação, exigiu de volta metade das jóias com as quais havia presenteado a mulher ao longo do casamento.

Não funcionou. As jóias foram consideradas como bens de uso pessoal da esposa e, portanto, ficaram fora da divisão.

Ivone Zeger é advogada militante especialista em Direito de Família e Sucessão. www.parasaberdireito.com.br