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Força-tarefa desmonta superfraude fiscal
Dono de loja de informática em São Joaquim é preso acusado de criar programa e vender máquinas que fraudavam imposto
Estimativa é que o golpe, que envolve pelo menos cinco Estados e o DF, tenha permitido uma sonegação de milhões em dois anos
Marcio Ribeiro/Folha Imagem |
Policial registra apreensão de máquina que emitia nota fiscal fraudada na loja Dinâmica Informática
LIGIA SOTRATTI
ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOAQUIM DA BARRA
Uma força-tarefa formada por Ministério Público, secretarias da Fazenda de sete Estados, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal prendeu ontem três pessoas em São Joaquim da Barra acusadas de serem os cabeças de um esquema de fraude fiscal em aparelhos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), usado em lojas de varejo. A fraude envolve empresas de pelo menos cinco Estados.
A estimativa é que o golpe tenha provocado um rombo de milhões aos cofres públicos, mas os números só serão conhecidos após a força-tarefa identificar quantas empresas participaram da fraude e quanto cada uma sonegou.
Além das prisões, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.
Segundo a investigação, que teve início em fevereiro, o proprietário da Dinâmica Informática, Sérgio Luis Marques, 43, o técnico de informática Alexandre Flávio Areias, 38, e o programador Reginaldo Carlos vendiam a supermercados e farmácias do país o software e o serviço de adulteração das máquinas, que passavam a não registrar todas as vendas.
Na loja de São Joaquim, foram aprendidos computadores, notebooks e máquinas que estavam sendo preparados para a fraude. Cada adulteração custava R$ 5 mil por equipamento e, mensalmente, as empresas pagavam um salário mínimo como taxa de manutenção.
O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Ribeirão Flávio Okamoto acredita que o esquema funcione há, no mínimo, dois anos. "A dimensão nos surpreendeu. São muitos Estados envolvidos, muitas cidades, o que mostra que o trabalho estava muito consolidado. Acreditamos que eles vinham adulterando as máquinas há dois ou três anos."
A investigação já concluiu que empresas de Barretos e Mococa compraram o sistema fraudulento. Em outros Estados, a empresa tinha contatos de pessoas que intermediavam as vendas, instalavam e faziam a adulteração das máquinas.
O esquema funcionava assim: os técnicos rompiam os lacres dos equipamentos e implantavam circuitos irregulares para impedir o envio das vendas para a memória do equipamento que emite a nota. O desvio na placa da máquina, conhecido como "by pass", permitia a impressão de uma nota fiscal apenas no estabelecimento varejista sem o devido registro no Fisco.
O dono do estabelecimento podia determinar quanto cada máquina registraria por dia pagando imposto. O valor era variável por aparelho e podia mudar a cada dia e até ser zerado.
De acordo com Okamoto, os presos vão responder por formação de quadrilha. Assim que apurado o montante, eles devem ser indiciados por sonegação fiscal. A investigação deve durar de seis meses a um ano.
A operação chegou até os "criadores" do sistema por meio de uma suspeita do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina. Eles verificaram a fraude em cupons fiscais de um supermercado, que acabou revelando o nome do fornecedor do equipamento fraudado.
As secretarias da Fazenda de cada Estado envolvido (SP, BA, MS, SC, GO) e do DF vão fazer o levantamento dos valores sonegados. Há suspeitas também de casos em MG, ES e PE.
