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Flagrado ao empurrar a conta da gastança para quem pagou Imposto de Renda a mais, governo reage com hipocrisia
O GOVERNO Lula subverte e reescreve, a seu modo, a máxima maquiavélica de que é melhor aplicar o mal de um só golpe. Na paródia, patrocinada pelo Ministério da Fazenda ao retardar o cronograma das devoluções do Imposto de Renda, preferível mesmo é administrar ações impopulares em doses homeopáticas -na expectativa de que ninguém perceba a manobra.
Mas reportagem de Leonardo Souza, publicada ontem nesta Folha, flagrou o embuste em pleno curso. Asfixiado pela quebra na arrecadação e pela gastança da máquina pública, o governo federal decidiu, na surdina, reduzir os pagamentos devidos aos cidadãos que, em 2008, recolheram à Receita Federal mais imposto do que deviam.
Em relação aos desembolsos efetuados de junho a outubro de 2008, o montante transferido pelo governo às pessoas físicas que fazem jus à devolução do IR foi 21,7% menor neste ano de 2009. As reduções mais acentuadas no fluxo de pagamentos ocorreram em agosto (-58%) e setembro (-68%).
Dos cerca de R$ 15 bilhões que o erário devia a esse conjunto de contribuintes, apenas um terço foi saldado, faltando divulgar apenas dois dos sete lotes mensais de pagamento programados para este ano. Assim se conclui que, salvo na hipótese de uma aceleração espetacular da arrecadação neste último trimestre, uma fatia considerável de brasileiros só verá a cor do seu dinheiro em 2010. No governo se fala em empurrar pelo menos R$ 3 bilhões dessa conta para o ano que vem.
Diante da revelação da manobra, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não teve alternativa senão admitir o fato. Fez malabarismo, contudo, tentando minimizar o impacto negativo para os contribuintes que têm direito de receber o imposto pago em excesso. "Não há prejuízo", afirmou Mantega, pois o dinheiro devido é corrigido pela taxa Selic.
A conclusão é equivocada, para não dizer hipócrita, vinda de um economista. O trabalhador que precisa do recurso, na falta da restituição do governo, terá de tomá-lo emprestado no banco e arcará com taxas de juros quatro vezes superiores à Selic. Será vítima, pois, de enorme prejuízo.
O governo não se incomoda de retardar em até dois anos a devolução de dinheiro que não lhe pertence. Se utilizasse o mesmo critério na condução da dívida pública -e impusesse a seus credores um alongamento do prazo para quitar empréstimos-, a operação seria tachada, com razão, de calote. Mas o contribuinte, além de ser massacrado pela carga tributária, é tratado como credor de segunda categoria.
Inculpar a crise econômica beira o ridículo, quando o Executivo adotou decisões de gastos novos com o funcionalismo federal que tomarão, apenas neste ano, R$ 20 bilhões adicionais do contribuinte. O governo Lula repassa a conta de sua irresponsabilidade fiscal para o trabalhador que pagou imposto a mais -e vê reveladas escolhas políticas que pretendia manter escondidas.
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