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Queda, que deve ocorrer também em outros Estados, é consequência da depreciação dos veículos devido ao corte do IPI
Queda depende da época da coleta de preço
DA REPORTAGEM LOCAL
A queda do IPVA não será igual para todos os Estados. O percentual depende da época em que é feita a coleta de preços no mercado. Os preços começaram a cair em outubro de 2008, mas tiveram quedas maiores a partir de dezembro, com o corte do IPI. Assim, quando "mais perto" de dezembro foi a pesquisa em 2008, maior a redução no preço dos veículos.
Agora, quanto "mais perto" de dezembro for a pesquisa deste ano, maior será a recuperação dos preços -devido à alta gradual das alíquotas do IPI.
Nessa hipótese, o IPVA de 2010 não cairá tanto, pois a base de comparação de 2008 já estava em "baixa" e a de deste ano já estará em "alta". (MC)
Créditos da Nota Fiscal Paulista podem reduzir valor do tributo
DA REPORTAGEM LOCAL
Os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo e que tiverem créditos da Nota Fiscal Paulista poderão utilizá-los para reduzir (ou até quitar) o valor do IPVA a ser pago no início de 2010. Poderão ser usados os créditos gerados desde o início do programa (no último trimestre de 2007) até o primeiro semestre deste ano.
Para poder usá-los, o contribuinte precisa fazer a opção até o dia 31 deste mês. Quem perder esse prazo não poderá mais optar pelo desconto no IPVA em 2010, mas poderá pedir o crédito do dinheiro em conta bancária, por exemplo. Se quiser, o contribuinte poderá usar os créditos para reduzir o IPVA de 2011, uma vez que o prazo para utilizá-los é de cinco anos.
Para usar a opção de abater o IPVA, o consumidor deve acessar, com sua senha, o site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), indicar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo para o qual deseja usar os créditos bem como o valor. Não é preciso que o veículo seja de propriedade do contribuinte nem que ele use todo o montante do crédito disponível.
Em 2008, mais de 236 mil contribuintes usaram créditos no valor de R$ 10,89 milhões para reduzir o imposto pago no início deste ano.
A Fazenda paulista fixa o dia 31 deste mês como prazo final para que seja possível que o desconto já apareça no Aviso de Vencimento do IPVA de 2010, a ser enviado no fim do ano aos donos dos veículos.
Os avisos serão enviados, a partir da metade de dezembro, para mais de 12 milhões de contribuintes em todo o Estado. O pagamento -conforme o final da placa do veículo- deverá começar em 11 de janeiro (parcela única, com desconto). Para pagamento sem desconto, o vencimento deverá começar em 8 de fevereiro. (MC)
Fazenda paulista divulgará valores no fim deste mês; "ganho" no ano que vem repõe parte da "perda" com imposto deste ano
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Duas notícias -uma boa e outra ruim- para os donos de carros usados licenciados no Estado de São Paulo. A boa: o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a ser pago no início de 2010 será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano. A ruim: como o imposto é calculado sobre o valor dos veículos no mercado, significa que o patrimônio do contribuinte está valendo menos. A queda no IPVA já era esperada e ocorrerá em todo o país.
Ela é consequência da redução no preço dos veículos usados devido ao corte no IPI dos carros novos para combater os efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008. Para os contribuintes paulistas, a queda em 2010 "devolverá" o imposto -ou ao menos uma parte dele- que foi pago a mais neste ano. Explica-se: pela legislação do tributo, a Secretaria da Fazenda paulista deve fazer em setembro de cada ano a pesquisa de preços -valor dos carros no mercado- que servirá de base para calcular o imposto a ser pago no ano seguinte. Atualmente, quem faz a pesquisa de preços para a Fazenda é a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Quando a crise começou, na metade de setembro de 2008, os preços dos veículos estavam em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de preços para calcular o IPVA de 2009 tomou por base valores ainda "em alta" -15 dias da crise não foram suficientes para derrubar os preços dos carros.
A queda começou efetivamente a partir de outubro, atingindo o "pico" no início deste ano, quando o imposto foi pago -o pagamento é entre janeiro e março. Na ocasião, os carros já estavam valendo cerca de 20% a 30% menos em comparação aos preços captados pela Fipe em setembro de 2008.
Fenauto vê queda maior
Para o imposto a ser pago em 2010, a Fipe coletou os preços dos carros no mês passado -são pesquisadas publicações especializadas, como o caderno Veículos, da Folha, listas de concessionárias, lojas de usados, classificados etc. Como os preços são pesquisados durante o mês todo, é feita uma média. Sobre ela incide o imposto, conforme o tipo de combustível e a característica do veículo (4% para gasolina e bicombustível; 3% para álcool e gás; 2% para motos).
Assim, por exemplo, um carro com o preço médio de R$ 45.300 pagará R$ 1.812 se movido a gasolina ou flex (4% sobre o preço médio); esse mesmo veículo, se movido a álcool ou a gás, pagará R$ 1.359 (3%). Uma moto com valor médio de R$ 12.500 pagará R$ 250 (2%). Como a média de preços ainda não está pronta -os dados estão sendo compilados e serão divulgados no dia 30 deste mês-, a Fazenda paulista ainda não sabe de quanto será a queda média do imposto a ser pago entre janeiro e março de 2010. Mas uma coisa é certa:
haverá queda. Para ter uma ideia de quanto poderá ser essa queda, a Folha tomou por base o preço de alguns veículos. Na maioria dos casos, a queda fica entre 10% e 15% (ver quadro acima). Os carros mais "novos" (com um a três anos de uso) tendem a ter as maiores quedas no imposto, por conta da desvalorização natural nos primeiros anos de uso. Para os carros mais "velhos" (acima de cinco ou seis anos de uso), a queda tende a ser menor, porque o preço desses veículos tende a "cair menos" com o passar do tempo.
Para a Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores), a queda poderá ser até maior do que os 10% a 15%. Segundo o presidente da entidade, Ilídio Gonçalves dos Santos, os carros usados perderam 20% do valor, em média, entre setembro de 2008 e o mês passado.
A classe de veículos que sofreu maior depreciação foi a dos usados importados, com perda média de até 30%. Segundo Gonçalves dos Santos, "os contribuintes pagaram neste ano o IPVA sobre um preço elevado. Agora, esperamos que haja uma compensação".
Com PAULO DE ARAUJO, colaboração para a Folha |
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