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Primeira etapa da operação vai atingir 180 contribuintes da região de Ribeirão
Trabalho vai envolver donos de imóveis de todos os tamanhos, que não pagaram INSS incidente sobre a mão de obra
LEANDRO MARTINS
DA FOLHA RIBEIRÃO
A Receita Federal deflagra na região de Ribeirão Preto a partir de hoje a Operação Mansões, que vai convocar proprietários de imóveis que não pagaram as contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão de obra usada nas construções. Na etapa inicial serão chamados 180 contribuintes.
A Delegacia da Receita Federal informou que, apesar do nome da operação, estão na mira os donos de imóveis de todos os tamanhos que não pagaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira etapa vai abranger as obras já matriculadas na Receita, mas cujo INSS ainda não foi recolhido.
Os contribuintes convocados terão que comparecer até o dia 13 de novembro para pagamento. "Vamos abrir ação fiscal contra aqueles que não comparecerem e cobrar as contribuições, acrescidas de multas e juros", disse Flávio Dias, que coordena a operação na região. A multa é de 75% sobre a contribuição devida.
Dias disse que a operação não vai se resumir aos 180 convocados no primeiro lote, mas não soube informar o total da região. Em todo o Estado, serão 10 mil. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
Outras duas etapas da operação já estão previstas. A próxima fase vai envolver donos de imóveis que registraram o alvará na prefeitura, mas que não foram à Receita Federal para efetuar a matrícula.
Na terceira fase, serão atingidos os contribuintes que nem mesmo registraram o alvará. Nessa etapa, segundo Dias, há a possibilidade de uso de helicóptero para identificação das obras irregulares.
"A Receita quer que as obras sejam tratadas com mais seriedade porque têm mão de obra aplicada e essas pessoas um dia vão se aposentar e precisarão do benefício", afirmou Dias.
Ele não soube informar quanto a Receita espera arrecadar em valores atrasados referentes ao INSS incidente sobre as construções.
A operação é uma continuação de outra lançada em maio de 2008, quando 992 donos de imóveis de alto padrão de Ribeirão foram notificados. A diferença é que a operação anterior estava limitada a imóveis com mais de 250 m2.
Agora, a Receita informa que construções de todos os tamanhos estão incluídas.
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