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Quarta-feira, 18 de novembro de 2009

País na 75ª posição do ranking da corrupção

Estudo divulgado ontem pela organização não governamental Transparência Internacional aponta que o Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre a percepção de corrupção. A boa notícia é que o país subiu cinco posições em relação à lista anterior. A má é que a nota conferida (que varia de 0 a 10) foi de 3,75 – o que indica um problema grave, segundo a entidade. O resultado não surpreende, já que outro levantamento, este da ONG Transparência Brasil, aponta que 68 matérias com o objetivo de combater a corrupção tramitavam no Congresso só no ano passado sem nenhuma previsão de votação até o momento.

Entre as principais iniciativas contra os corruptos está o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 518/09, popularmente conhecido como Ficha Limpa. A matéria prevê que cidadãos comuns condenados em primeira instância e políticos cumprindo mandato que tenham denúncia formalizada pelo Ministério Público (MP) acatada por qualquer tribunal fiquem de fora da disputa nas urnas. Caso consiga ser aprovado no Congresso, o projeto impediria que praticamente 30% dos agentes políticos no país tentem um novo cargo. Apenas na Câmara, onde tramita o PLC, 41% dos parlamentares têm a ficha suja. Com isso, o projeto encontra dificuldade de entrar em votação e continua sem relator.

Na mesma linha do PLC 518/09, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 130/07 tenta acabar com o foro privilegiado para políticos na Justiça e coloca desde o presidente da República até o prefeito do menor município brasileiro nas mesmas condições jurídicas que um cidadão comum.

Doha
Na tentativa de barrar a corrupção que assola tantos países, foi aprovado durante a 3ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, dia 13, em Doha (Catar), um mecanismo de avaliação dos países participantes. O instrumento permitirá averiguar o progresso dos signatários. A medida foi defendida pela delegação brasileira, liderada pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

As pontas da lista
  • Os cinco países mais corruptos
  • Os cinco países menos corruptos
  • Corruptos na América Latina
    •
    180º Somália
    179º Afeganistão
    178º Miamar
    177º Sudão
    176º Iraque


    1º Nova Zelândia
    2º Dinamarca
    3º Cingapura
    4º Suécia
    5º Suíça


    21 dos 31 países da região incluídos no levantamento receberam pontuação abaixo de 5. A nota indica problemas sérios de corrupçãoNa faixa abaixo dos 5 pontos, entra o Brasil, com a 75ª posição. O país subiu 5 posições em relação ao ranking anterior.
    A nota de 3,7 do Brasil é a mesma da Colômbia e do Peru. Nove deles não passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada

    Fonte: Transparência Internacional