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VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula está decidido a vetar todos os projetos em tramitação na Câmara relacionados a reajuste de aposentadorias caso sejam aprovados sem negociação. Segundo um assessor, Lula avalia que o pior desgaste, neste momento, seria sancionar projetos que podem descontrolar as contas da Previdência Social e pôr em risco a estabilidade econômica.
Tramitam hoje na Câmara três projetos que representam aumento de gastos com as aposentadorias. As contas sobre o impacto total desses projetos variam de R$ 6 bilhões a mais de R$ 100 bilhões se todos forem aprovados.
Dois deles estão mais próximos de serem votados no plenário da Câmara -o que concede às aposentadorias acima de um salário mínimo o mesmo reajuste do piso salarial e o que acaba com o Fator Previdenciário, criado para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
Como alternativa aos projetos do senador Paulo Paim (PT-RS), o governo propõe reajustar os benefícios acima do mínimo pela inflação mais a variação da metade do PIB de dois anos antes, o que daria um aumento em 2010 de 6,5%.
Em relação ao fator previdenciário, o governo, nas negociações com as centrais sindicais, acenou com a possibilidade de criar uma alternativa ao mecanismo, que seria mantido.
A nova opção foi batizada de fator 85/95 -o trabalhador cuja soma de idade e tempo de contribuição alcançar 85/95 (mulheres/homens) no momento da aposentadoria ficará livre da redução do benefício. A aposentadoria será igual à média das 80% maiores contribuições à Previdência desde 1994.
O fim do fator previdenciário foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anteontem e, assim como o que prevê o aumento pela variação integral do PIB, aguarda para ser votado em plenário.
Um terceiro projeto prevê a vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão. Estimativas oficiais indicam que ele custaria mais de R$ 85 bilhões se fosse aprovado, mas ainda não tem perspectiva de votação.
O maior temor do governo é com relação à análise de um veto do presidente Lula, que barrou uma emenda aprovada à medida provisória 288, de 2006. Ela estendia o aumento real do salário mínimo naquele ano a todos os benefícios do INSS. Com o pagamento dos atrasados, a derrubada desse veto, nas contas do governo, poderia criar uma despesa na casa de R$ 46 bilhões. A área jurídica já se prepara para tentar barrá-lo mesmo que o veto caia.
Entraria com um pedido de inconstitucionalidade no Supremo alegando que o Congresso não pode criar despesa sem uma previsão de receita no Orçamento da União. Caso as negociações não avancem, a estratégia do governo é tentar evitar a votação dos projetos e baixar, em janeiro próximo, uma medida provisória aumentando o salário mínimo em 9,6%, de R$ 465 para R$ 510, e reajustando as aposentadorias acima do piso salarial em 6,5%.
Cerca de 50 aposentados dormiram nas dependências da Câmara na madrugada desta quarta-feira. O intuito do grupo é pressionar o governo a votar o projeto que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste do salário mínimo antes dos projetos do pré-sal.
Segundo os manifestantes, durante a noite houve seresta, jogo de baralho e lanche distribuído pela Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas).
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