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Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Senadores cobram a votação de propostas que beneficiam aposentados e pensionista

O fim do fator previdenciário e a recomposição dos proventos das aposentadorias e pensões foram defendidos ontem por vários senadores, durante sessão especial do Senado em comemoração do Dia Nacional do Aposentado. Autor do requerimento de homenagem, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu à Câmara dos Deputados que aprove ainda este ano as duas propostas de sua iniciativa que viabilizam aquelas medidas.

Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário – que o PL 3.299/08 procura extinguir – impõe uma redução no cálculo das aposentadorias e pensões.

A outra proposta (PL 4.434/08) estende aos valores desses benefícios, segundo emenda apresentada pelo parlamentar, a aplicação dos índices de reajuste previstos na política de recomposição do salário mínimo. Ambas as matérias já foram aprovadas pelos senadores.

Ao final da sessão especial, Paulo Paim anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar das duas proposições. Ele também dirigiu um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque os projetos logo em votação.

Vitória

No entender do senador Mão Santa (PSC-PI), que presidiu parte da sessão, a aposentadoria constitui uma grande vitória na vida do cidadão. A seu ver, aposentar-se representa um novo período da vida, calcado na sabedoria e na experiência. Ele voltou a pedir ao governo federal que pague aos aposentados e pensionistas melhores salários.

Papaléo Paes (PSDB-AP) também conclamou o Congresso Nacional a aprovar projetos que beneficiam aposentados e pensionistas, com destaque para o fim do fator previdenciário. O parlamentar lamentou que a Câmara dos Deputados continue adiando a aprovação dessas matérias.

Augusto Botelho (PT-RR) disse que aposentados e pensionistas não tinham muito a comemorar. Ele lembrou, entretanto, que o atual governo vem elevando o nível do salário mínimo, beneficiando milhões de brasileiros.

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que aposentados e pensionistas não estão pedindo nenhuma esmola ao governo, mas apenas defendendo direitos, entre eles, o de receber os mesmos valores que recebiam no ato da aposentadoria. No mesmo sentido, o senador José Nery (PSOL-PA) defendeu que os aposentados e pensionistas vivam com dignidade.

Também ocuparam a tribuna líderes da categoria, entre eles, Warley Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), e José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

O Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro, foi instituído em 1981. Estimativa da Cobap dá conta de que a perda acumulada das aposentadorias e pensões, no período entre 2004 e 2009, é de 78,84%.

Programas sociais

Em discurso que fez à tarde, Paim afirmou que a sessão especial foi "a mais concorrida em matéria de presença dos interessados".

Para o senador, os aposentados estiveram no Congresso Nacional para demonstrar que "o presidente Lula está fazendo um grande governo". O senador citou alguns dos programas sociais da atual administração e sua repercussão na melhora dos índices que afetam a vida dos aposentados.

Paim defendeu a ideia da consolidação das leis sociais e pediu que haja, nesse pacote, uma política permanente de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas e mudanças profundas no fator previdenciário.