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Terça-feira, 31 de outubro de 2006

Ajuste fiscal divide ortodoxos e desenvolvimentistas

antonio Perez
 
O debate sobre o ajuste fiscal brasileiro no novo mandato do presidente Lula tem dividido opiniões.Embora haja uma unanimidade em relação a necessidade de reduzir as despesas do estado, vê-se claramente uma divisão entre as propostas dos economistas desenvolvimentistas e ortodoxos.
O primeiro grupo, alinhado ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo durante a gestão Mário Covas, o economista Yoshiaki Nakano, foca no chamado choque de gestão. Já o segundo dá ênfase as reformas constitucionais, como a da previdência pública. Ambos concordam, porém, que é preciso ir além do superávit fiscal. Por trás da alardeada responsabilidade na condução das contas públicas, cujo símbolo seria o superávit de 4,25%, esconde-se um aumento brutal da carga tributária, o que impede maior crescimento.
A economista Eliana Cardoso,da Fundação Getúlio Vargas (FGV), identificada com os ortodoxos, afirma que a discussão sobre as contas públicas é pobre. Ela propõe uma avanço no programa de privatização e um ajuste fiscal baseado no corte de gastos. Para aumentar a taxa de investimento, o governo deveria acelerar as parcerias com o setor privado.
“O governo Lula, até agora, não tem demonstrado disposição para isso”, diz a economista, ressaltando que a meta de 4,25% é necessária, já que o governo tem que reduzir a relação dívida líquida/PIB. A questão no momento é sobre os mecanismos de obtenção do superávit primário.
“Grande parte dos gastos são com pagamento de previdência..Não vai ter como ajustar sem tocar nessa questão”, afirma Eliana.
Embora considere o ajuste fiscal atual de má qualidade, o chefe de análise macroeconômica do Bradesco, Octávio de Barros, afirma que é fundamental manter a política de superávits fiscais pelo menos até 2010 para reduzir o grau de envididamento público.
O tributarista e professor da FGV, Fernando Zilveti, afirma que o choque de gestão é inócuo. A redução de gastos correntes não resolve o problema brasileiro, que repousa na vinculação de receitas — ou seja, na obrigação de gastar determinado percentual da arrecadação com setores como educação e saúde. Na avaliação do tributarista, é preciso rever a política de vinculação de gastos, “um absurdo que só existe no Brasil”. “É necessário acabar com os gastos fixos para poder executar uma boa política fiscal”, afirma.
Sérgio Vale, economista da MB Associados, também enfatiza a necessidade da reformas, destacando a da previdência “Não dá mais para aumentar salário de funcionário público”, diz Vale. “O governo precisa reduzir o crescimento das despesas fixas. Já não há mais espaço para aumentos expressivos do salário mínimo”.
Bráulio Borges, economista da LCA Consultores, do desenvolvimentista Luciano Coutinho, foca na redução dos gastos com o pagamento de juros. Ele acredita que o País conviverá com juros reais (descontada a inflação) de 5% até 2010. “Isso por si só reduz bastante o encargo com juros sobre a dívida pública. Hoje, o País despende 7,5% do PIB para pagar os credores. Isso deve cair para 4% até 2010. O governo poderá diminuir o peso dos impostos cortar gastos correntes”, diz.
Guilherme Loureiro, economista da Tendências, do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, do grupo ortodoxo, ressalta que dos gastos totais do governo federal, apenas 1,5%, é sujeito a corte por meio do chamado choque de gestão. O restante é composto por despesas fixas, como verbas para saúde, educação e pagamento de aposentadoria.
“O grande nó é a previdência. O crescimento. No curto prazo, o superávit resolve. Mas é necessária uma revisão das receitas e despesas do governo”.
De fato, já se vê na sociedade um movimento pela contenção dos gastos. Nota distribuída pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) prega uma reforma tributária capaz de reduzir custos para a produção e ampliar a base de arrecadação fiscal. A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) aponta a carga tributária como um dos entraves para o crescimento econômico.

Fonte: DCI