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Levantamento foi feito a partir de cruzamento de dados da União e de 12 Estados e do DF
Regularização pode gerar economia de R$ 1,7 bi; casos não incluem funcionários públicos com acúmulo de cargo autorizados por lei
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também atuam no funcionalismo público de 12 Estados e do Distrito Federal.
As suspeitas surgiram a partir de um levantamento inédito feito com o cruzamento da base de dados da União com os cadastros dos governos locais, e a regularização dos casos pode gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão por ano.
A Constituição permite que servidores públicos acumulem cargos somente se estiverem enquadrados na carreira jurídica, forem profissionais de saúde ou professores. A regra não vale para os funcionários contratados sob regime de dedicação exclusiva -condição comum entre os professores universitários.
A comparação de dados, no entanto, mostrou indícios de acumulações irregulares.
Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros 47.360, embora estivessem em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por outra função no serviço público. Também foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição.
O levantamento ainda apontou a existência de 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo, outros 252 com quatro cargos e 3.800 funcionários que estavam aposentados por invalidez em um órgão, mas em atividade em outro.
Houve também a descoberta de 341 servidores ativos, aposentados e afastados em determinado órgão, que eram instituidores de pensão em outra repartição. Ou seja, já teriam morrido, gerando o benefício de pensão para a família.
De acordo com a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes, tanto a União quanto os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar pelo cargo que querem manter.
Exoneração
Quando isso acontece, o servidor geralmente escolhe permanecer no funcionalismo federal, porque os salários são mais elevados.
"Se o servidor não fizer a opção, será demitido de forma unilateral. Além disso, há casos em que, se for comprovada má-fé, haverá devolução de recursos para os cofres públicos", disse Mendes. Ela acrescentou que a checagem deve ser concluída até o final do ano.
A secretária-adjunta não soube dizer em quais órgãos federais houve maior incidência de problemas nem em quais Estados da federação se concentram os indícios de irregularidade apontados.
O cruzamento de dados entre União e Estados depende da adesão dos governos locais. A expectativa é a de que a divulgação dos primeiros resultados estimule mais Estados a aderir ao compartilhamento de informações.
É esperada também a adesão dos municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário das três esferas.
O presidente do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), Sérgio Ruy Barbosa, disse que a intenção do cruzamento de dados é formar um cadastro nacional de informações dos servidores públicos. Os 164 mil casos suspeitos foram identificados em um universo de 3,080 milhões de funcionários.
Senado chama tesoureiro do PT para depor
Líder do governo protesta e promete levar à mesma audiência escândalos com políticos oposicionistas
RENAN RAMALHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A oposição conseguiu ontem aprovar um requerimento para que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preste depoimento no Senado. Ele é acusado de desviar recursos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas eleitorais do partido. O tesoureiro nega.
Também foram convidados o promotor José Carlos Blat, que investiga o caso, o advogado da cooperativa, Pedro Dallari, e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, um dos denunciantes e que ajuda nas investigações em troca de redução da pena.
Ainda não há data marcada para os depoimentos. A ida deles, porém, não é obrigatória. Os convites foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos num momento em que estava dominada por oposicionistas. Os governistas, que não estavam presentes na reunião, protestaram.
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), prometeu levar à audiência outros escândalos: "Temos o mensalão do DEM em Brasília, o problema da Alstom em São Paulo, a Yeda Crusius [PSDB] no Rio Grande do Sul, o [prefeito] Beto Richa no Paraná".
"Não tem nada de eleição. Quer dizer que em ano eleitoral pode roubar à vontade que se denunciar está fazendo politicagem?", disse o líder tucano na Casa, Arthur Virgílio (AM).
Na mesma reunião, os senadores receberam 30 pessoas que se dizem prejudicadas pela Bancoop. Elas são parte de 3.000 cooperados que, segundo o Ministério Público, não receberam imóveis após a quitação de suas dívidas com a cooperativa. Os senadores decidiram visitar as obras inacabadas.
Vaccari é acusado de repassar recursos da cooperativa, que presidia, para empresas de outros dirigentes que, por sua vez, abasteciam campanhas de petistas. A cooperativa tem uma dívida estimada em R$ 100 milhões e deixou de entregar imóveis pagos aos cooperados. Dos 53 empreendimentos prometidos, 19 não chegaram a sair do papel.
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