União Contábil

Embalada pela recuperação da produção industrial e das vendas no varejo, a arrecadação de impostos federais totalizou R$ 70,906 bilhões em abril, o maior resultado da história para o quarto mês do ano.

Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento real das receitas (descontada a inflação no período) foi de 16,75%.

No primeiro quadrimestre do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a R$ 256,889 bilhões, desempenho 12,52% superior ao obtido entre janeiro e abril de 2009.

"O desempenho confirma o bom desempenho da economia. O recorde superou até os meses pré-crise de 2008", afirmou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Entre os fatores que ocasionaram o crescimento das receitas em abril, Cartaxo destacou o aumento da produção industrial em março (fato gerador para os tributos pagos no mês seguinte), assim como o crescimento do volume de vendas e da massa salarial.

Fim das desonerações

Também contribuiu para o aumento da arrecadação em abril o cronograma de encerramento das desonerações a setores importantes da indústria.

Com a recomposição das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da cadeia automobilística, por exemplo, as receitas obtidas com o tributo no segmento aumentaram 250% em relação a abril de 2009.

Segundo Cartaxo, alterações na metodologia de fiscalização da Receita Federal também deram maior agilidade à cobrança de tributos durante o primeiro quadrimestre.

Uma das mudanças introduzidas é a antecipação da entrega da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que era semestral e passou a ser mensal.

Além disso, o pagamento das primeiras parcelas do Imposto de Renda de Pessoa Física e a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), adotada no fim do ano passado sobre a entrada de dólares no país, também colaboraram no mês para o resultado bem superior ao de abril de 2009.

Cenário futuro

"No meu cenário, a arrecadação está estabilizada, com crescimento real (descontada a inflação) acima de 10% ao mês até o fim do ano", afirmou Cartaxo.

No entanto, para Felipe Salto, economista da Tendências, os recordes mensais sucessivos na arrecadação federal devem acabar a partir de outubro deste ano, uma vez que a base de comparação -até então deprimida por causa da crise econômica global- irá aumentar substancialmente.

"No último trimestre de 2009, o governo contou com grande volume de receitas atípicas, como depósitos judiciais, que a princípio não se repetirão neste ano", avalia Salto, que estima um crescimento de 7,4% na arrecadação em 2010.

Ele ressalta que, ainda assim, esse aumento será preponderante para que o governo consiga alcançar a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida, de 3,3% do PIB em 2010.

"Sem mudanças qualitativas de economia de gastos, apesar do corte de R$ 10 bilhões, o aumento da arrecadação de tributos ainda é o principal fator para formar o superavit primário", conclui.