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Segunda-feira, 13 de novembro de 2006

Paulistas recebem mais, mas também pagam mais

A participação de São Paulo na coleta de impostos federais é um assunto que mobiliza tributaristas, técnicos do governo, políticos e, especialmente, contribuintes, que pagam a conta. Pelo critério per capta, os paulistas não são os maiores contribuintes. O primeiro lugar cabe aos moradores do Distrito Federal, que, de forma bem-humorada, podem ser definidos como intermediários de tributos, que recebem dos Estados, colocando parte no bolso e devolvendo R$ 15.144,12 por ano ao Leão. Os fluminenses entregam R$ 5.320,01 e os paulistas, R$ 3.677,77. A importância de São Paulo reside no volume: 40% dos tributos são pagos por um Estado onde reside 23% da população brasileira. É uma fortuna, quase o dobro do enviado por duas dezenas de Estados.

“Ninguém gosta de pagar imposto, mas eu sustento que a participação real de São Paulo na receita é coerente com sua participação na economia”, diz Everardo Maciel, responsável pela Receita Federal no governo de FHC. Ele recorda que é preciso distinguir, no que é pago por São Paulo, aquilo que se refere à renda gerada no Estado e aquilo que só é contabilizado no local.

Há ao menos uma grande distorção: os bancos pagam todos os impostos devidos na matriz. Como a maioria tem endereço central em São Paulo, o volume de registrado parece paulista, mas não é - pode referir-se a ganhos obtidos numa agência nos Jardins, num empréstimo em Ipanema ou num investimento do Mato Grosso. Estimativa aponta que 50% dos impostos bancários são de atividades de fora de São Paulo. “Essa mudança ocorreu porque era mais fácil fiscalizar num local central”, diz Everardo.

O ICMS representa caso interessante. Na maioria dos países, é cobrado no local da venda de determinado produto. No Brasil, metade é cobrada no local da venda, enquanto o resto no lugar da produção. Essa fórmula beneficia Estados industrializados, que têm maior saldo comercial em suas transações interestaduais - a começar por São Paulo.

Fonte: O Estado de São Paulo