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Crecimento é desafio político
São Paulo, SP - segunda-feira, 28 de agosto de 2006
28 de Agosto de 2006 - Nos últimos tempos, o baixo crescimento da economia brasileira tem despertado a atenção de inúmeros analistas, cientistas e políticos. Embora esse fraco desempenho se observe desde 1980, com taxas médias de crescimento da ordem de 2,5% ao ano, o fato tem sido especialmente frustrante nos últimos anos. A economia mundial tem apresentado as melhores condições das últimas décadas em termos de crescimento e liquidez e o grupo das economias emergentes tem crescido mais que o dobro da economia brasileira, não obstante o País tenha se aproveitado dessa conjuntura, especialmente para promover melhoria significativa nas suas contas externas.
A imprensa tem divulgado várias opiniões sobre os fatores que poderiam explicar esse quadro de baixo crescimento. Importante consultoria internacional dá ênfase aos efeitos negativos da economia informal. Economistas de várias tendências destacam a taxa de juros e a carga tributária, ao mesmo tempo em que outros chamam a atenção para os obstáculos de natureza institucional. Conhecida revista semanal entrevistou nada menos que sete ganhadores do Nobel de Economia. Suas avaliações destacam desde a falta de um mercado verdadeiramente aberto e competitivo, os problemas do sistema tributário, o peso da burocracia, as deficiências educacionais, a necessidade de elevar os níveis de poupança, reduzir os impostos federais e descentralizar o poder, até o padrão político de democracias populistas e fatores sociológicos.
Quem tem razão? Provavelmente todos os fatores apontados são relevantes e não podem ser negligenciados numa análise séria e competente do quadro atual. E aí reside uma grande dificuldade, de vez que é impossível equacionar todas as questões suscitadas ao mesmo tempo. Dada a interdependência existente entre muitos desses fatores, o maior desafio é identificar uma estratégia, uma seqüência de ações que aumente a probabilidade de desarmar as armadilhas que tem mantido o País à margem do crescimento acelerado.
Existem razões para acreditar que a criação de condições para acelerar o crescimento da economia brasileira deve ter início com reformas que configurem um compromisso confiável de redução dos gastos correntes em relação ao PIB, num horizonte de cinco ou dez anos, acompanhado da racionalização do setor público e da burocracia. A credibilidade obtida com a aprovação e execução desse programa permitirá uma redução mais rápida da taxa de juros e das despesas financeiras, abrindo espaço para a gradativa redução da carga tributária, de modo a criar mais adiante as condições necessárias para a redução da informalidade e a adoção de um novo sistema tributário.
Essas medidas, complementadas pela criação de ambiente favorável à atuação da empresa privada, inclusive na área de infra-estrutura, tem condições de gerar uma dinâmica favorável à aceleração do crescimento, com a elevação dos investimentos públicos em recursos humanos e infra-estrutura, ao mesmo tempo em que a redução da carga da dívida pública permitirá destinar parcela crescente da poupança para o financiamento dos investimentos privados.
Alguns dos maiores especialistas do País concordam que o primeiro passo é a promoção do ajuste fiscal de longo prazo, com a adoção de medidas assegurem a reversão imediata da tendência de elevação da carga das despesas primárias do setor público sobre o PIB, nas quais as despesas correntes são absolutamente dominantes.
O impacto dessa tendência, que vem desde o início da década de 90, sobre o investimento e o crescimento tem sido evidente: investimentos públicos em infra-estrutura e recursos humanos insuficientes, mobilização da poupança para financiar a dívida pública, altos custos de capital, crescimento da economia informal, desestímulo ao investimento privado, baixa competitividade internacional.
Somos obrigados a concordar com as manifestações de Samuelson e Solow na reportagem citada acima, no sentido de que o grande desafio é de natureza política. Se a melhor opção for efetivamente aquela sugerida acima, o melhor caminho para criar as condições iniciais visando à aceleração do crescimento é a implementação de um ajuste fiscal de longo prazo, cuja aprovação certamente enfrentará obstáculos e interesses consideráveis. Trata-se de agenda prioritária para o futuro governo.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Carlos Antonio Rocca - Sócio da RiskOffice Consultoria)
Fonte: Gazeta Mercantil


