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Quinta-feira, 16 de novembro de 2006

Corrupção impede País de crescer, dizem juízes

Fausto Macedo

A toga, enfim, saiu do seu mundo fechado - os tribunais sisudos e os imponentes palácios do Judiciário -, para apontar o que considera entraves ao desenvolvimento do Brasil. Pesquisa divulgada ontem à tarde em Curitiba pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), revela que 98.5% dos juízes estão convencidos de que `a ação nefasta e endêmica da corrupção` na administração pública é a maior causa da estagnação.

Os juízes (95,4% deles) querem a atualização da tipificação dos crimes eleitorais como forma de evitar a reedição do mensalão no Congresso. Para 97, 7%, o nível educacional da população também emperra o crescimento e 97, 5 % deles condenam a carga tributária, considerada muito alta.

A pesquisa ouviu cerca de 3 mil juízes de todo o País e foi coordenada pela socióloga Maria Tereza Sadek, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP). A apuração de Maria Tereza, intitulada `Desenvolvimento: uma questão de Justiça` foi apresentada na abertura do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, que vai até sábado na capital do Paraná.

Os juízes defendem ainda a limitação dos custos das campanhas ( 92, 55%), o voto facultativo ( 71, 7%) e o fim da reeleição (69,7%). A demora no encerramento do processo judicial é apontada como uma das causas da impunidade, mas 96, 3% atribuem ao sistema processual, com seus muitos recursos legais, a culpa por essa morosidade.

`Ao contrário do que se pode pensar, os juízes estão conscientes das conseqüências de suas decisões na sociedade`, afirma Rodrigo de Carvalho Collaço, presidente da AMB. Ele anota que os juízes querem o endurecimento da legislação penal. `No Brasil as pessoas ficam muito pouco tempo na prisão`, lamenta Collaço.

Fonte: O Estado de São Paulo