Notícias

Quarta-feira, 22 de novembro de 2006

Classe média vive crise de emprego e renda

A classe média perdeu mobilidade social, paga a maior parte dos impostos e gasta cada vez mais com serviços que, teoricamente, o Estado deveria fornecer. O resultado dessa conjunção de fatores é que esse segmento da população, que na definição convencional engloba as classes A e B, excluindo os mais ricos, é hoje o mais insatisfeito da pirâmide social brasileira. Além de se ver sobretaxada e excluída das prioridades do Estado, a classe média é particularmente sensível aos escândalos de corrupção que campearam tanto no Executivo quanto no Legislativo nos últimos anos - e com particular intensidade no governo do presidente Lula.
Segundo um trabalho dos economistas Claudio Dedecca e Eliane Rosandiski, da Universidade de Campinas, 86,1% do aumento dos empregos com carteira assinada entre 2002 e 2004 ocorreu na faixa entre um e dois salários mínimos. Na faixa de dez ou mais salários mínimos, onde se situa parte considerável dos integrantes da classe média, houve um recuo de 10,6% nos postos de trabalho com carteira assinada naquele período. "Hoje, o filho da classe média não consegue emprego para reproduzir o mesmo padrão dos pais", diz Márcio Pochman, também da Universidade de Campinas.
Mesmo representando uma parcela relativamente modesta da população, inferior a 20%, a classe média, na definição tradicional, é um segmento de grande importância sócio-econômica. Ela corresponde a praticamente toda a parcela melhor educada da população, ocupa a maioria dos postos de trabalho de maior agregação de valor e gera mais de 50% da renda nacional. Obviamente, a classe média está no coração do sistema capitalista brasileiro, e sua insatisfação e apatia não contribuem em nada para a tão sonhada aceleração do crescimento econômico.
Alguns economistas apontam que a classe média brasileira, em termos estatísticos, seria a classe C, pessoas que tipicamente têm uma renda familiar total de pouco mais de R$ 1 mil e representam de 30% a 35% da população . "A classe C é onde o consumo mais cresce", diz a socióloga Fátima Pacheco Jordão. Mas é na classe média no sentido tradicional - isto é, com padrões de consumo próximos ao mesmo segmento nas economias capitalistas mais avançadas - que se encontra o grande foco de insatisfação.
Em termos de renda per capita, os 20% mais ricos no Brasil tiveram uma queda real de 0,5% entre 2001 e 2005. Essa camada, excluindo a extremidade mais rica, corresponde exatamente à definição convencional da classe média. A combinação de economia estagnada, altos impostos e serviços públicos de baixa qualidade é um forte desestímulo à classe média, especialmente para os jovens que estão iniciando a vida produtiva. Pochman nota que entre 140 mil e 160 mil jovens de boa formação educacional deixam o Brasil por ano em busca de melhores oportunidades profissionais no exterior.
A Associação da Classe Média (Aclame), criada no Rio Grande do Sul para cobrar do governo federal a redução na carga tributária, vem investindo na conscientização da população para a enorme quantidade de impostos pagos à União. O presidente da entidade, Fernando Bertuol, salienta que a classe média é a mais prejudicada no Brasil, pois é vista como o termômetro de compras no País. "Com o empobrecimento da classe média, baixa o consumo e, conseqüentemente, causa uma estagnação em toda a economia", enfatiza Bertuol. O efeito é cascata: queda do poder aquisitivo da população leva à redução nas compras, o que diminui o lucro das empresas.
Dessa forma, o número de postos de trabalho é menor. "O governo Lula deve também olhar um pouco para esse segmento da população tão importante para o País", reivindica Bertuol. No ano passado, cerca de 2,5 milhões de brasileiros saíram da classe média, quase a totalidade caindo para a classe baixa. "Esses cidadãos acabam entrando na informalidade, o que prejudica as contas públicas", adverte. Bertuol ressalta a importância de toda a população se mobilizar para a retomada do crescimento econômico do País, o que vai fortalecer a classe média. "Não existe nenhum país desenvolvido no planeta que não contenha uma classe média forte", enfatiza Bertuol.

Situação econômica mudou intenções de votos na eleição

Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a classe média gasta 42,6% da sua renda bruta com tributos, mais do que os pobres e os ricos, e ainda deixa outros 31% em despesas que são tipicamente serviços gratuitos do Estado, como educação, saúde, segurança, previdência e pedágios. Segundo especialistas, as perspectivas da classe média não são mais animadoras do que a sua situação presente.
Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio, nota que o modelo de ajuste do Estado adotado no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso é altamente prejudicial a esse segmento da sociedade. De um lado, a carga tributária cresce incessantemente, saindo de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em meados da década de 90 para os atuais 38%. A classe média, naturalmente, é a que mais contribui para pagar essa conta.
Por outro lado, como nota Ismael, há uma tendência, também desde o governo FHC, de que os gastos sociais sejam mais focalizados e que a classe média seja empurrada para fora do sistema de proteção social. Em outras palavras, a classe média é cada vez mais taxada, mas recebe cada vez menos serviços de volta do Estado.
Segundo uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Ibope, às vésperas do segundo turno - e cujos resultados foram quase idênticos aos das eleições reais em todos os parâmetros em que isso pode ser confirmado -, o candidato tucano Geraldo Alckmin teve uma pequena vantagem na faixa do eleitorado com renda familiar total acima de cinco salários mínimos, ou R$ 1.750,00.
Nesse segmento, a pesquisa indicou 52,3% de votos válidos para Alckmin e 47,7% para Lula. Esses números indicam que, no mínimo, um pouco mais da metade da classe média votou contra o governo, e essa proporção aumenta muito à medida que se sobe na escala do rendimento familiar. Para Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, instituto de pesquisa de opinião, a insatisfação da classe média não é um fenômeno do governo Lula, e tem a ver com mudanças de médio e longo prazo em áreas como mercado de trabalho e serviço público.

Desafio para o próximo mandato é de reconciliação

O diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, enfatiza que reconciliar a classe média é um dos desafios do presidente Lula, reeleito em outubro. "Durante a campanha, o candidato Lula fez uma aposta no discurso fortemente dirigido aos eleitores de mais baixa renda ou mais ideológicos; a classe média não foi indispensável para ganhar a eleição, mas pode ser indispensável para governar."
Para a professora de políticas partidárias na Universidade Federal de São Carlos, Maria do Socorro Sousa Braga, quem definiu o segundo turno desta eleição presidencial foi o estrato social conhecido como classe média. "Penso que o dossiê (antitucano) teve impacto naquele eleitor que estava propenso a votar no Lula, mas não tinha plena convicção. É aquele eleitor que tende a votar no vencedor, apesar de não estar necessariamente satisfeito com o governo, mas, ao mesmo tempo, está temeroso de não manter um certo padrão alcançado durante a gestão de Lula", detalha a professora.
De acordo com Maria do Socorro, esse segmento não compactua com os escândalos do governo, mas avalia que, atualmente, seu poder de compra é melhor, por conta também do poder de compra do salário mínimo. Para a cientista política, o governo do PT favoreceu bastante os estratos sociais extremos, como a elite e as classes mais populares, mas esqueceu-se um pouco dos estratos medianos. "O próprio PT já admitiu isso. Lula conseguiu atingir os populares e a elite, mas a classe média, que tem de pagar escola e plano de saúde, o pequeno empresário que paga muito imposto, esses foram desfavorecidos neste governo", afirma. "Tanto é verdade, que Lula foi derrotado nos Estados do Sul e em São Paulo, onde se concentra esse segmento da população, e no Centro-Oeste, onde há muitos empresários do agronegócio, que sofrem com a política fiscal", descreve a professora.

Encolhimento é causado pelo baixo crescimento econômico desde 1981

A classe média encolheu no período entre 1981 e 2002. Nesse período, a participação da classe média - com renda a partir de R$ 2,5 mil - na população passou de 13,50% para 11,71%. A queda foi mais forte para as pessoas com renda entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, cuja participação na população decresceu de 9,13% em 1981 para 7,57% em 2002. Os dados fazem parte da pesquisa "Brasil: estagnação e crise", realizada pelo professor Waldir Quadros, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp em parceria com a Gelre, empresa de relações humanas do trabalho.
Segundo Quadros, a diminuição da população que ganha salários maiores pode ser explicada pela estagnação econômica do País, agravada pela elevação dos índices de desemprego. Também houve perdas para a população com renda superior a R$ 5 mil por mês, cuja participação caiu de 4,37% em 1981 para 4,14% em 2002. Nesse período, a classe que mais cresceu foi a de pessoas que ganham menos de R$ 500,00 por mês, cuja participação subiu de 30,48% para 35,93%.
Houve relativa estabilidade na participação das pessoas com renda entre R$ 500,00 e R$ 1 mil, que variou de 26,58% para 26,77%. Já a parcela que ganha de R$ 1 mil a R$ 2,5 mil também encolheu, passando de 29,03% para 24,32 da população.
Uma das revelações do estudo é o aumento do desemprego entre a parcela da população que tem maior nível de escolaridade. De acordo com o estudo, a proporção de desempregados com ensino superior completo subiu de 41,66% para 72,06% para aqueles que ganhavam acima de R$ 5 mil por mês.
Para Quadros, o País só conseguirá superar o problema do desemprego com a retomada do crescimento econômico sustentado, ou seja, por um longo período de tempo. "A pré-condição fundamental é a retomada do crescimento sustentado e expressivo, tal como a economia brasileira praticou no período 1930-1980, próximo dos 7% ao ano. Sem dinamismo econômico expressivo, tudo o mais fica irremediavelmente comprometido", disse o economista. Segundo ele, o crescimento precisa ser acompanhado de vigorosas políticas sociais redistributivas.

Lula resiste à reforma da Previdência

A tentativa de alguns membros da equipe econômica de acrescentar ao pacote fiscal em debate medidas da reforma da Previdência, como a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, esbarra na convicção do presidente Lula de que a sua vitória eleitoral se deveu ao apoio da população que vai da classe média baixa até as camadas inferiores de renda. "O Lula sabe que não pode mexer nessas coisas. O Bolsa-Família e o salário mínimo garantem a base social do governo", disse uma fonte do Executivo.
Se o Bolsa-Família é o grande trunfo entre os mais pobres, os aumentos reais do salário mínimo são poderosa arma política entre a classe média, reajustando benefícios previdenciários, assistenciais e de outros tipos recebidos por 22 milhões de pessoas. Esse grupo é composto pelos beneficiários de aposentadorias e pensões urbanas e rurais, do seguro-desemprego, dos programas Benefício de Prestração Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) e do abono salarial. Com a desvinculação do piso previdenciário, a maioria dos que se beneficiaram da elevação real do salário mínimo seria excluída dos próximos reajustes.
Uma pesquisa do Ibope, realizada às vésperas da eleição, indicou que Lula deve ter obtido 70% dos votos válidos dos eleitores que ganham até dois salários mínimos, que correspondem a 43% da população. Esse desempenho ficou nove pontos percentuais acima do resultado nacional de Lula, e indica o poder eleitoral do Bolsa-Família e dos aumentos do salário mínimo.
A reforma da Previdência é o ponto mais polêmico dentro da equipe econômica. Enquanto membros remanescentes da era Palocci no Ministério da Fazenda insistem nessas propostas, o ministro Guido Mantega resiste à idéia, estando cada vez mais sensível à questão da viabilidade política, e não apenas técnica, da agenda de crescimento que Lula quer implementar. Os defensores das mudanças na Previdência partilham da visão de muitos economistas de que o País não acelera o crescimento sem desatar o nó do gasto público, o que não acontecerá sem mexer profundamente no sistema previdenciário. Este tem um déficit previsto de cerca de R$ 100 bilhões para 2006, no regime próprio dos funcionários e no INSS.

Fonte: Jornal Comércio - RS