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Sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

Leão abocanhou R$ 593 bilhões até setembro

Laura Ignacio

Fabio Pozzeborn/ABr O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, reconheceu que a alta carga tributária impede o País de crescer.

Nos primeiros nove meses deste ano entraram para os cofres públicos R$ 593,66 bilhões em tributos, o que corresponde a 38,95% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, foram arrecadados R$ 539,45 bilhões, o que representou uma carga tributária de 38,1% do PIB. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"Que a carga tributária vem crescendo não é surpresa, mas isso demonstra que é preciso reduzir esse peso ou a economia do País não vai destravar. Nesse ritmo, teremos quase a metade da média de crescimento dos demais países emergentes", afirmou Gilberto Luiz do Amaral, presidente do instituto.

Per capita – De acordo com o levantamento do IBPT, de janeiro a setembro deste ano, entraram para os cofres públicos R$ 2,17 bilhões em tributos por dia. Por hora, o leão abocanhou R$ 90,6 milhões no mesmo período. O estudo do IBPT revelou, ainda, que a carga tributária per capita teve aumento nominal de 9,82% de janeiro a setembro. Descontada a inflação, a expansão foi de 5,96%. Outro dado do estudo é que cada cidadão recolheu, em média, R$ 3,2 mil em impostos nos primeiros nove meses deste ano, ou seja, R$ 288,09 mais do que o montante pago no mesmo período do ano passado.

O estudo também concluiu que os tributos federais representaram 69,29% do total arrecadado nos nove primeiros meses de 2006, os tributos estaduais, 26,05%, e os municipais, 4,65%. Segundo Amaral, o tributo de maior impacto foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma arrecadação da ordem de R$ 123,66 bilhões, seguido do Imposto de Renda, que rendeu R$ 98,75 bilhões. Em terceiro lugar aparece a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registrou uma arrecadação de R$ 92,47 bilhões.

IRPF – O Imposto de Renda, segundo o IBPT, foi responsável por um recolhimento 10,31% maior do que o montante que entrou para os cofres públicos no mesmo período do ano passado. Para o presidente do IBPT, a correção de 3% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2007, confirmada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega ( leia mais na página 3 deste caderno ), não vai mudar a tendência de aumento da arrecadação do imposto, ano a ano.

"A correção da tabela do IR nesse patamar nem é um alívio para os contribuintes, nem impacta as contas do governo. O ideal seria uma atualização de 49% por causa da inflação acumulada desde os anos 1990", defendeu o tributarista.

De acordo com Amaral, a correção de 3% trará um benefício inferior a R$ 100, no ano, para cada contribuinte.

Fonte: Diário do Comércio