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Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006

Receita inicia devassa nas factorings paulistas

Fisco diz que evasão fiscal supera R$ 500 milhões e há indícios de caixa 2 e agiotagem

Agnaldo Brito

A Superintendência da Receita Federal(SRF) em São Paulo deflagrou ontem a maior investigação já feita sobre a atividade de fomento mercantil, as chamadas factorings. O setor é acusado pela Receita de evasão fiscal, ocultação de patrimônio (caixa dois) e crime contra a ordem tributária.

Há suspeitas, ainda, de que as empresas também fazem intermediação financeira, com captação e empréstimos a juros, ou agiotagem. A estimativa é que a evasão fiscal seja superior a R$ 500 milhões.

A Operação Gepeto, como foi batizada, não cessa com a investigação das primeiras 70 empresas de factoring escolhidas, que receberam ontem a visita de fiscais. A operação será mantida em 2007 e terá apoio de todas as delegacias da Receita no Estado de São Paulo.

Segundo o superintendente-adjunto da Receita, Paulo Jakson da Silva Lucas, cerca de 200 auditores fiscais deverão percorrer o Estado para investigar outras empresas do setor.

Só em São Paulo, existem quase 3 mil empresas registradas na atividade de fomento mercantil, mas apenas 1,2 mil têm registro de recolhimento de tributos federais. `Há cerca de 1,8 mil empresas que não pagaram qualquer imposto nos últimos anos`, explica Lucas.

Levantamento feito pela Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), de onde partiu a denúncia de irregularidades das factorings, mostra que o recolhimento de imposto em 2005 foi de R$ 100 milhões, considerado baixo pela Receita federal.

A escolha das 70 empresas foi feita depois de cruzamentos de informações. A Receita descobriu que a movimentação financeira não era compatível com os valores declarados. A suspeita é que boa parte das empresas não escrituraram as operações de compra de créditos.

Conceitualmente, a atividade fomento mercantil não pode fazer intermediação financeira, que é exclusividade de bancos e financeiras. A única atividade permitida é a compra de créditos com deságio, que o setor chama de fator.

Essa taxa varia entre 3% e 4% do valor de face da duplicata ou nota promissória. Os auditores da Receita Federal avaliam que as factorings trabalham basicamente com trocas de cheques pré-datados, sem nenhum registro. `Os lojistas recebem um cheque de uma compra sem nota e vão às factorings para trocá-lo. São o que chamamos de caixa dois`, diz.

Segundo o superintendente-adjunto, a Operação Gepeto terá efeito multiplicador. A devassa na movimentação das factorings poderá revelar nomes de empresas e pessoas físicas que também operam com essas factorings.

Lucas disse que todos os indícios de crimes serão repassados ao Ministério Público. `Faremos representações ao MP dos fatos que se configuram crime. O MP pode ou não acatar a representação e abrir investigação, mas vamos fazer a representação`, explicou.

A reportagem do Estado procurou ontem a direção da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (Anfac) para falar sobre a ação da Receita, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.