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Quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Secretaria Estadual da Fazenda ampliou o acesso às informações dos consumidores no site da Nota Fiscal Paulista (NFP). Agora o consumidor cadastrado no sistema é informado sobre a classificação dos documentos fiscais, divididos em três categorias: notas que geraram bilhetes eletrônicos para o sorteio, as que não foram convertidas em bilhetes e documentos fiscais cancelados.
Agora, as imagens dos cupons fiscais de 2009 em diante poderão ser consultadas normalmente no portal da NFP Mais mudanças: a Fazenda também vai transferir os arquivos com as imagens das notas fiscais de 2007 e 2008 para seu banco de dados. E deixará disponível apenas a visualização dos valores em créditos, prêmios e a numeração dos documentos fiscais deste período. Em média, o sistema da NFP processa 145 milhões de documentos fiscais com indicação de CPF ou CNPJ todos os meses e armazena 3 bilhões de notas de usuários cadastrados no programa. O lote de imagens inseridas no período anterior a 2009, que será transferido para a base de dados da Fazenda, corresponde a 13% do total.
A medida adotada pela equipe da NFP deve-se ao baixo índice de procura destes documentos no sistema e ao benefício que esta transferência proporcionará ao usuário, permitindo maior rapidez de resposta em cada consulta. As novas configurações passam a valer para o 33º sorteio da NFP, referente ao mês de agosto.
As informações dos sorteios anteriores permanecerão com a visualização de dados dentro dos padrões tradicionais, que traz a quantidade de bilhetes eletrônicos. Essas informações estão disponíveis no site da NFP e podem ser acessadas a partir de autenticação (login e senha) no sistema.
Sorteios mensais - Contribuinte cadastrado pode concorrer nos sorteios mensais da NFP, baseados nos números da Loteria Federal. Para participar, deve aceitar as condições do regulamento disponível no site da NFP. Cada R$ 100 em notas fiscais registradas dão direito a um bilhete eletrônico numerado e o mesmo é válido apenas para o sorteio do mês. Os vencedores recebem valores em dinheiro, que variam de R$ 10 a R$ 50 mil. Em datas comemorativas estabelecidas pela legislação, o maior prêmio será de R$ 200 mil.
Em agosto, será celebrado o Dia dos Pais e o vencedor levará R$ 200 mil; o segundo colocado ficará com R$ 120 mil e o terceiro contemplado ganhará R$ 80 mil. Também serão sorteados 300 prêmios de mil reais; mil prêmios de R$ 250; 15 mil prêmios de R$ 50; 76.303 prêmios de R$ 20; 1.407.394 prêmios de R$ 10. A Fazenda informa no site o número dos bilhetes vencedores até o dia 15 de cada mês. A comunicação aos contemplados é sempre feita no site do sorteio da Nota Fiscal Paulista: www.nfp.fazenda.sp.gov. br/sorteio. O ganhador tem cinco anos de prazo para resgatar seu prêmio.
Alerta - A Fazenda não envia mensagens de texto para celulares (SMS) informando que o consumidor ganhou algum prêmio do sorteio da NFP. Se alguém receber mensagem deste tipo, não deve jamais ligar para o telefone indicado, trata-se de tentativa de golpe.
O Estado também não pede e nem autoriza a solicitação de senha da NFP ou de informações bancárias aos consumidores, nem por telefone ou e-mail.
Para denunciar ocorrências ou irregularidades, o contribuinte pode recorrer à
Ouvidoria da Fazenda pelo número (11) 3243-3676 ou pelo e-mail ouvidoria@
fazenda.sp.gov.br.
Fonte: Da Agência Imprensa Oficial e da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
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