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Segunda-feira, 11 de dezembro de 2006

Governo já estuda isenção para todos os computadores

Proposta, segundo o ministro Furlan, é livrar do PIS e da Cofins também os PCs e notebooks mais caros

Jander Ramon

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informou ontem que o governo avalia a possibilidade de estender a todos os fabricantes de computadores a isenção do PIS e da Cofins, independentemente do valor, a fim de estimular os investimentos no setor.

Em encontro da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em São Paulo, Furlan disse que a idéia é ampliar os benefícios da chamada `MP do Bem`, que isentou do PIS e da Cofins os PCs no valor de até R$ 2,5 mil e de notebooks de até R$ 3,5 mil.

`Nosso ponto de vista é que não se deve tributar o investimento. Se dermos isenção para os computadores pessoais, por que um servidor de pequena empresa tem que ser tributado?`, indagou Furlan.

Ele admitiu, entretanto, que o assunto é polêmico no governo, sobretudo no Ministério da Fazenda. `Mantemos uma ótima conversa com o ministro Guido Mantega, mas é claro que, se houvesse só convergências, poderíamos fundir os dois ministérios`, ponderou. Ele não disse em quanto tempo o impasse poderá ser superado.

Segundo Furlan, a isenção do PIS e da Cofins e também do IPI, já concedida ao setor pela Lei de Informática, daria maior competitividade ao mercado formal e contribuiria para eliminar a informalidade, o chamado mercado cinza. `Está evidente que o mercado cinza sente diretamente a desoneração`, disse. Para o ministro, o segmento de informática deverá crescer cerca de 40% este ano.

QUÍMICOS, PAPEL ...

Pela manhã, em evento da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Furlan informou que, em duas semanas, o presidente Lula deverá anunciar uma nova lista de 50 produtos que serão desonerados de tributos.

`Os itens adicionais têm muito a ver com o setor químico, de bombas, tubulações e outros equipamentos. Vai beneficiar também os setores de papel e celulose e de siderurgia, que têm projetos de grande vulto`, disse ele.

Outra medida em gestação, segundo Furlan, é a desonerar as edificações industriais do PIS e da Cofins. `A velocidade dos investimentos hoje é insatisfatório. O crescimento passa por investimentos de 24% a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)`, afirmou o ministro, para justificar os incentivos.

Furlan observou que o governo reconhece que o modelo tributário atual exagera na taxação dos investimentos. `Antes de começar a funcionar, uma empresa já paga 20% de impostos`, declarou. Por isso, o ministro disse ter feito gestões e convencido o presidente Lula a defender publicamente a atração de investimentos produtivos.

Fonte: O Estado de São Paulo