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Catástrofe tributária
Antonio MarangonO anúncio do pífio crescimento de 0,5% do PIB no terceiro trimestre do ano, puxando para baixo nossas tímidas projeções de crescimento, reforça, lamentavelmente, nossa argumentação de que os impostos estão massacrando a economia do País, inibindo a geração de emprego e renda, a abertura de novos negócios, estimulando a informalidade, e hoje representam um câncer para a sociedade produtiva brasileira, promovendo sérios danos sociais que já se fazem sentir, mas com conseqüências que poderão ser aprofundadas de maneira incontrolável .
Cientes da catástrofe tributária que vem minando a cada dia as forças do setor produtivo brasileiro, o Sescon-SP, por meio do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor , que hoje agrega mais de 50 importantes entidades representativas de segmentos que geram emprego e renda no País, vem lutando por importantes causas e conseguindo substanciais vitórias, como as modificações no texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas , agregando itens que trarão alívio tributário para essas empresas.
Apesar da vitória das entidades em modificar o texto legal, infelizmente o governo, sempre ávido por arrecadação, já se apressou em protelar o beneficio da nova lei transferindo sua vigência para 1º de julho de 2007. Mais meio ano de alta tributação para os que produzem.
Em âmbito municipal, tivemos oportunidade de debater o Projeto de Lei 552/2006, o famigerado X-Tudo , que prevê aumento de vários impostos no município. O diálogo mantido diretamente com o prefeito possibilitou até agora avanços importantes, como a retirada da proposta de aumento do IPTU e a proposta de parcelamento do aumento pretendido para o ISS, que ainda está sendo discutido, bem como outros aprimoramentos necessários ao projeto.
Essas são vitórias importantes, que trarão algum alento para a classe média, nitidamente onde se abrigam os profissionais liberais, mas muito ainda há de ser feito para que as empresas, independentemente do seu porte, e os cidadãos, possam dar prosseguimento ao seu futuro. Importante registrar que desde a derrubada da MP 232, em 2005, quando a sociedade produtiva se mobilizou e foi à luta contra o aumento abusivo de impostos, conseguimos a prodigiosa façanha de impedir que os parlamentares votassem ou aprovassem qualquer lei que implique em aumento da carga tributária. Sem dúvida um bom sinal.
Creio que encontramos o caminho. Nos próximos anos, o Sescon-SP e o Fórum , junto às entidades agregadas, continuarão empenhados na defesa dos interesses dos empresários, dos profissionais contábeis e dos contribuintes brasileiros, pois já descobrimos que sem a pressão da sociedade não haverá diminuição de impostos. Somente a união, mobilização e vigilância dos diversos setores que compõem a malha social farão com que o Brasil promova a justiça tributária, tão necessária para o desenvolvimento da Nação.
Antonio Marangon é presidente do SESCON-SP
Fonte: Diário do Comércio


