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Terça-feira, 2 de janeiro de 2007

Setor público encerra o ano com superávit acima da meta de 4,25%

Número final deve ser anunciado hoje, mas ministro Guido Mantega garante que o objetivo foi superado

Renata Veríssimo

O setor público consolidado - que inclui governo federal, Estados e municípios - conseguiu cumprir com folga a meta de superávit primário para 2006 (receitas menos despesas excluindo o pagamento de juros da dívida). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que os números preliminares mostram que a economia do setor público foi maior que os 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecidos como meta para o ano passado. Embora a atribuição seja do Banco Central, Mantega prometeu anunciar o resultado hoje.

“Não temos o número definitivo. Terei amanhã (hoje), mas certamente ficou acima da meta prevista. Portanto, cumprimos a nossa missão de manter as contas públicas sob controle”, afirmou o ministro, após a solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até novembro, a economia do governo federal somou R$ 96,6 bilhões, o que representou 5,09% do PIB. No período acumulado de 12 meses encerrado em novembro, o superávit primário estava em R$ 91,5 bilhões, o equivalentes a 4,41% do Produto Interno Bruto.

Nos últimos meses, devido ao crescimento das despesas do governo, muitos analistas chegaram a colocar em dúvida a possibilidade de o governo cumprir a meta fiscal. Com os resultados de novembro, no entanto, o governo praticamente havia assegurado o cumprimento dos 4,25% do PIB. O superávit primário representa uma garantia de que o setor público terá recursos para pagar os juros e, assim, evitar o descontrole da dívida pública.

Mantega, porém, não soube informar se o resultado de 2006 leva em conta os gastos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

“Não sei se desconta ou não os investimentos do PPI, mas, se descontar, já estava na regra”, afirmou. Por acordo firmado com o Fundo Monetário Nacional (FMI), os investimentos de infra-estrutura incluídos no PPI não precisam ser contabilizados como despesa para efeito do cálculo do superávit primário. A equipe econômica sinalizou, em várias ocasiões em 2006, que poderia usar a regra pela primeira vez.

Nos anos anteriores, o governo não utilizou essa regra porque conseguiu realizar com grande folga a meta de superávit primário. Além disso, os investimentos do PPI foram muito reduzidos. Em 2005, o superávit primário representou 4,83% do PIB. Os gastos previstos no PPI somam hoje aproximadamente R$ 3 bilhões, o que representa 0,15% do PIB.

PACOTE

Mantega rebateu as informações de que o ex-secretário do Tesouro Nacional Carlos Kawall deixou o governo na sexta-feira por conta dos rumos do pacote fiscal que está sendo preparado pelo governo.

Segundo o ministro, já havia um acordo com Kawall para que ele permanecesse no governo até o fim do primeiro mandato do presidente Lula. “O mesmo zelo que ele tinha eu tenho (em relação às contas públicas). O zelo que ele tinha era por orientação minha. Ele recebeu a missão de fazer um superávit primário em 2006 e o fez”, disse.

Mantega elogiou o secretário interino, Tarcísio Godoy. “Ele é muito competente e deposito nele total confiança. Ele continuará com a mesma filosofia que era praticada pelo Kawall.”

O ministro evitou comentar se Godoy será efetivado no cargo. “Por enquanto, é ele quem fica. Ele está como interino. Vamos deixar passar o tempo”, desconversou Mantega.

Fonte: O Estado de São Paulo