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Arrecadação perde ritmo e recua 2,55% em julho, informa Receita
Atualizado às 13h30.
A arrecadação do governo federal caiu em julho pelo segundo mês seguido devido ao desaquecimento da economia, às desonerações concedidas pelo governo para reaquecer a atividade econômica e também por causa de receitas extraordinárias verificadas em julho de 2011 que não se repetiram no mês passado.
A Receita Federal somou R$ 87,947 bilhões em julho, valor 2,55% menor do que o arrecadado no mesmo mês de 2011 (R$ 90,247 bilhões). Em termos reais, ou seja, descontada a inflação do período, a queda na arrecadação foi de 7,36%. Foi a maior retração desde novembro de 2010.
A arrecadação menor deixa o governo com menos espaço para ampliar investimentos públicos e conceder aumento aos servidores públicos.
No acumulado do ano, a Receita Federal registra crescimento, mas em ritmo menor do que o observado em meses anteriores. De janeiro a julho, a arrecadação chegou a R$ 596,5 bilhões, uma alta real de apenas 1,89%. Esse arrefecimento também reflete as desonerações, o desaquecimento da economia e a não repetição de receitas atípicas registradas em 2011.
A expectativa da secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, é que a recuperação da economia impulsione o recolhimento de impostos nos próximos meses. "A nossa previsão é que as receitas vão apresentar um crescimento no decorrer do segundo semestre".
JULHO
Segundo a Receita Federal, a principal razão da queda da arrecadação em julho foi a redução de 52,5% no pagamento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) pelas empresas, que somou R$ 5,826 bilhões no mês passado.
Essa queda ocorreu porque em julho de 2011 houve o pagamento extraordinário de R$ 5,8 bilhões (o que atualizado pela inflação representaria hoje R$ 6,1 bilhões) de valores atrasados devidos pela mineradora Vale.
Além disso, a lucratividade menor das empresas neste ano em relação a 2011 também contribuiu para essa redução, disse Manatta.
Segundo ela, a arrecadação de julho foi impactada ainda pelas receitas menores com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado no crédito aos consumidores. O governo reduziu a alíquota desses impostos para reativar o consumo e incentivar a recuperação da economia.
Caiu também o recolhimento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis. Esse imposto foi reduzido para evitar que o aumento da gasolina vendida pela Petrobras chegasse aos consumidores e afetasse a inflação.
Essas três desonerações significaram uma queda de R$ 1,3 bilhão em julho, informou Manatta.
Por outro lado, seguiram em alta as receitas com impostos sobre as importações e o varejo e com Imposto de Renda sobre Pessoa Física.
OPERAÇÃO PADRÃO
A secretária Manatta disse que a operação padrão dos auditores da Receita Federal, realizada desde 18 de junho, não impacta a arrecadação de impostos sobre o comércio exterior.
Segundo ela, esses servidores atuam após o registro do DI (Despacho de Importação) e a arrecadação é feita imediatamente após esse registro.
"Neste momento, nós não temos identificado um efeito imediato de movimento de servidores sobre a arrecadação", disse.
