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Governo amplia desoneração de eletrônicos
São Paulo, SP - quarta-feira, 16 de agosto de 2006
Segundo o ministro Hélio Costa, medida provisória será mais ampla do que o anunciado até agora e atingirá "vários setores"
LEANDRA PERES
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os incentivos fiscais para a instalação de fábricas de semicondutores no Brasil deverão valer por 11 anos. O prazo, um ano além do período de transição do sistema de TV analógico para o digital, será estabelecido na medida provisória que o governo deve editar na semana que vem com a nova política para o setor.
Além da isenção de tributos que viabilizará a construção de fábricas de semicondutores no país, a MP também vai desonerar os conversores que permitirão que os atuais televisores captem a transmissão digital e estimular a fabricação de transmissores digitais de alta potência no Brasil, apurou a Folha.
De acordo com o ministro Hélio Costa (Comunicações), a medida será ainda mais ampla que o anunciado até agora. "Essa MP não cobriria apenas TV digital e semicondutores. Pelo que eu entendo, ela cobre vários setores da economia e, principalmente, semicondutores e TV digital", disse.
Entre os incentivos fiscais em estudo pelo governo, estão a isenção do Imposto de Importação para insumos utilizados no setor e a isenção de PIS/Cofins na compra de máquinas e equipamentos, o que exigirá uma alteração na regra criada no fim do ano passado na chamada MP do Bem.
A lei em vigor limita a isenção a empresas que obtenham pelo menos 80% de suas receitas com exportações. A avaliação dos técnicos do governo é que esse percentual é alto para o setor de semicondutores.
Para garantir que a compra de máquinas e equipamentos seja feita sem a cobrança das contribuições, seria necessário reduzir esse percentual para 50% ou menos. Essa redução, porém, só será aplicada ao setor de semicondutores. Para os demais, valerá a regra dos 80%.
A tributação dos transmissores digitais de alta potência, utilizados pelas emissoras de TV para enviar o sinal, será invertida. Hoje, a importação do equipamento pronto é isenta do imposto, mas os insumos para a fabricação pagam 20%. A MP deve isentar os insumos e tributar a compra do equipamento pronto. Com isso, o governo espera incentivar a fabricação desses itens no Brasil.
TV sem incentivo
Os conversores deverão ter isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para baratear seu custo. As TVs digitais, porém, não terão nenhum incentivo para sua fabricação. Com isso, o governo quer evitar que se repita aqui o problema enfrentado nos Estados Unidos. O país deixará de fazer transmissões analógicas em 2009, mas ainda hoje cerca de 40 milhões de pessoas não compraram o conversor.
A Folha apurou que o governo não quer correr o risco de deixar os consumidores de baixa renda fora da era digital, mas, ao mesmo tempo, não considera necessário estimular o mercado de TVs. O diagnóstico é que com o tempo esses aparelhos se tornarão o padrão da indústria e terão preço acessível. Até lá, o governo incentivará o uso dos conversores.
Esses incentivos valerão para todo o território nacional, o que quer dizer que as fábricas de semicondutores e os conversores não precisarão ser produzidos apenas na Zona Franca de Manaus. "O que não pode é essa paranóia de tudo o que se vai fazer neste país, se não fizer no Pólo de Manaus, vai fechar Manaus. Já existe um desequilíbrio a favor do Pólo de Manaus", afirmou Costa.
Fonte: Folha de São Paulo


