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Segunda-feira, 15 de janeiro de 2007

Tabela do IR acumula perdas de 49,65%

William Glauber
Do Diário do Grande ABC


A correção anual de 4,5% na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), conforme determina a MP 340 (Medida Provisória), resulta em defasagem inflacionária acumulada de 49,65% entre 1996 e este ano. Até 2010, a aplicação do índice acordado entre centrais sindicais e governo federal ainda manterá resíduo mínimo de 37,05% de prejuízo para os trabalhadores assalariados do país, segundo projeções do Unafisco Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

Desde a segunda metade da década de 1990, a partir da estabilidade econômica, a tabela do IR deixou de ser corrigida automaticamente pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) por diversos anos. As perdas inflacionárias acumuladas empurraram cerca de 6 milhões de trabalhadores a mais para tributação indevida, na opinião de sindicalistas.

Como a tabela permaneceu congelada por anos, o número de trabalhadores que saiu da faixa salarial de isenção do IR e saltou para a alíquota de 15% cresceu, aponta a entidade com base em dados do Rais (Relatório Anual de Informações Sociais). Para zerar as perdas inflacionárias, o governo federal deveria aplicar o acumulado do IPCA entre 1996 e 2006 na tabela do IR.

Dessa forma, neste ano apenas pagariam 15% de IR os trabalhadores que recebessem acima de R$ 1.966,03 por mês, diferentemente dos R$ 1.313,70 acertados entre governo federal e centrais sindicais. Abaixo do primeiro valor, se situariam os assalariados isentos do recolhimento do imposto. Na segunda alíquota (27,5%), estariam os assalariados que ganham mais de R$ 3.928,64 e não aqueles remunerados a partir de R$ 2.625,12.

Segundo o presidente do Unafisco Sindical, Carlos André Nogueira, o exemplo de como a carga tributária corrói a renda do trabalhador é a proporção da renda tributada em salários mínimos em 1996 e hoje. Naquele ano, somente os assalariados que recebiam mais de nove mínimos por mês pagavam IR. Hoje, recolhe imposto quem recebe mais de quatro salários mínimos por mês.

Nogueira critica duramente o congelamento da tabela do IR nos últimos anos. “Entramos com ações judiciais porque entendemos que o instrumento é um confisco por invadir o orçamento das famílias”, argumenta. Segundo ele, ao longo dos anos, a tributação invadiu a renda dos trabalhadores e apoderou-se de um dinheiro que deveria custear as necessidades básicas dos cidadãos.

“A tributação tem de ser progressiva e hoje é regressiva. Portanto, quem ganha menos proporcionalmente paga mais impostos”, lamenta o representante dos auditores-fiscais da Receita. Por conta disso, o dirigente defende a implementação de mais faixas de arrecadação e aplicação de mais alíquotas, além do zero, 15% e 27,5%.

O sindicalista exemplifica a regressão “perversa” da carga tributária geral com números da entidade que mostram que 46% da renda de uma família que sobrevive com dois salários mínimos destinam-se a impostos. Enquanto isso, o índice é de apenas 16% para família que ganha 30 mínimos.

Além de intensificar a concentração de renda, a estrutura tributária no país, para Nogueira, apenas atende aos interesses do governo no alcance de recordes de arrecadação. “A carga federal aumentou 110% em termos reais, acima da inflação, desde 1994. É uma injustiça porque os governos têm utilizado recursos que são negativos para o desenvolvimento econômico do país”, avalia o sindicalista.

Contribuinte sente-se ‘lesado’ por pagamento de impostos

Do Diário do Grande ABC

Trabalhadores que ganham entre R$ 1.313,70 e R$ 1.966,02 e pagam Imposto de Renda, mas deveriam estar isentos da tributação caso as perdas inflacionárias fossem zeradas, sentem-se “lesados” pelo Fisco. O dinheiro mordido pelo Leão certamente teria outro destino se permanecessem sob o controle dos assalariados.

A analista de atendimento ao consumidor Elaine Silva, 27 anos, que trabalha em São Caetano, conta que os R$ 100 abatidos mensalmente na fonte pelo IR seriam destinados para a compra mensal do leite da filha de apenas três anos. “Ao saber que não deveria pagar impostos, só posso dizer que me sinto lesada”, desabafa a assalariada, que, por ano, paga aproximadamente R$ 1,3 mil à Receita.

A professora de Educação Física do Sesi e da rede estadual Maria da Conceição Nicácio, 49 anos, de São Bernardo, não paga IR mensalmente, mas, no começo de cada ano, quando chega a hora de acertar as contas com o Fisco, leva um susto. “Sei que tenho de pagar em torno de R$ 700 e não adianta reclamar. Não concordo, mas tenho de pagar”, diz.

Ela conta também que, com o valor arrecado pela Receita, poderia “fazer muitas coisas”. “Poderia atualizar meu computador, mas, como não tenho esse dinheiro, coloco outras questões como prioridades”, lamenta a educadora. Da renda com professora, sobrevivem Maria da Conceição e a mãe de 73 anos.

Fonte: Diário Grande ABC