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Quinta-feira, 8 de novembro de 2012

INSS lidera a lista do CNJ como o maior litigante do País"

·         Publicado em 30/10/2012 pela Agência Brasil. Guilherme Jeronymo (Reportagem) e Davi Oliveira (Edição).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista de 2011 dos 100 maiores litigantes envolvidos em processos judiciais do país. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, federal e do trabalho, entre janeiro e outubro do ano passado. Nas primeiras posições, bancos, órgãos públicos e municípios, além de grandes empresas concessionadas.

O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça, liderando os percentuais tanto nos estados como na área federal. O conselheiro do CNJ responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, atribuiu a situação do INSS como maior litigante do pais ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos requerendo benefícios.

Na lista, o órgão público da Previdência Social é seguido da BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantim, do município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O país conta com mais de 90 milhões de processos abertos.

"Não há apenas uma causa que se possa apontar para isso, mas, em grande parte, o maior volume de ações é de execuções fiscais que os entes movem , explicou Werner. No levantamento feito, por grupo de processos contra o INSS, são de beneficiários ou cidadãos requerendo benefícios, O setor público federal aparece como litigante em 12,14% dos processos, seguido por bancos (10,88%), municípios (6,88%), estados (3,75%) e empresas de telefonia (1,84%).

A predominância do setor público só é alterada na Justiça do Trabalho, na qual a indústria responde por 2,03% dos processos, o setor público federal por 1,84%, os bancos por 1,78%, o setor de serviços por 1,44% e o comércio por 0,93%. "As questões trabalhistas, porém, têm relação com o número de empregados das empresas", disse Werner.

Na justiça Federal, na qual tramitam processos envolvendo empresas e órgãos federais, a liderança cabe ao INSS, com 34,35% dos processos, ante 12,89% ligados à Fazenda Nacional, 12,71% da Caixa Econômica Federal, 1 1,51% da União e 2,01% da Advocacia-Geral da União.