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Sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

Nunca neste país se arrecadou tanto

Mesmo com medidas de desoneração tributária e crescimento da economia menor do que o esperado, o governo conseguiu em 2006 mais um recorde na arrecadação de impostos e contribuições federais: R$ 392,54 bilhões. A arrecadação, divulgada ontem pela Receita Federal, registrou crescimento real (acima do IPCA) de 4,48% em comparação com 2005.

A expansão ultrapassa o crescimento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, mesmo a previsão otimista de 3% do Banco Central.

Em dezembro, isoladamente, a Receita Federal conseguiu obter R$ 39,03 bilhões, a maior arrecadação mensal da história, resultado que representou um crescimento real de 3,28% sobre dezembro de 2005 e de 25,82% em comparação com novembro de 2006.

O recorde refletiu sobretudo uma receita de R$ 5 bilhões do Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital. A arrecadação desse tributo em dezembro é sempre concentrada. Também beneficiou a arrecadação de dezembro uma alteração, adotada ainda em 2005, do prazo de recolhimento do Imposto de Renda na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

"Nunca tivemos um desempenho da arrecadação tão bom como neste ano", admitiu o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro. Mas, segundo ele, "não é questão de discutir se foi pago pouco ou muito imposto, foi pago o que é devido e o que a legislação determina". Ele destacou as desonerações tributárias aprovadas em 2006 para afirmar que, "ainda assim a arrecadação conseguiu atingir com muito sacrifício os níveis esperados".

Segundo Pinheiro, o crescimento da arrecadação em 2006 foi puxado pelo "bom desempenho" da economia e pelo trabalho do Fisco na cobrança e combate à sonegação. Para mostrar a "eficiência da máquina", ele destacou o crescimento de 16,6% no recolhimento de multas e juros, que chegou a R$ 6,55 bilhões em 2006. A arrecadação teve ainda o reforço de R$ 2,3 bilhões do Refis 3, que permitiu renegociação de dívidas.

A maior parte dos tributos registrou aumento. O Imposto de Renda, que representa 35% da arrecadação federal, proporcionou R$ 139,1 bilhões em 2006 – 5,95% a mais, em valores reais, do que em 2005. A arrecadação das empresas aumentou 5,25%. O recolhimento do IRPF na folha de pagamento dos trabalhadores teve crescimento real de 5,53%, mesmo com a correção da tabela.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) garantiu receita de R$ 32,49 bilhões, com incremento de 5,21%. A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) fechou o ano com crescimento de apenas 1,33% em R$ 93,67 bilhões

Previdência – Impulsionada pelo crescimento da massa salarial e por uma fiscalização mais rigorosa nas empresas, a arrecadação da Previdência Social teve no ano passado crescimento real de 10,35% e atingiu R$ 133,137 bilhões, ante R$ 115,896 bilhões em 2005. O salto foi influenciado ainda pelo resultado recorde de dezembro, reforçado pelo 13° salário – quando as receitas da Previdência aumentaram 7,68% em relação ao mesmo mês de 2005 e atingiram a marca histórica de R$ 17,731 bilhões. Em 2005, a arrecadação desse mês havia ficado em R$ 15,966 bilhões. (AE)

Fonte: Diário do Comércio